Governador de São Paulo afirmou a empresários do setor que crédito outorgado de 20% será prorrogado após o fim da vigência atual. Candidato à reeleição também rebateu críticas ao modelo de pedágio sem cancelas e disse que sistema traz ‘justiça tarifária’
Ao participar de encontro com empresários do setor de transporte de cargas nesta segunda-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu renovar o crédito outorgado concedido às transportadoras de São Paulo após o fim da vigência atual do benefício fiscal. Ele também defendeu a expansão do sistema de pedágio eletrônico free flow nas rodovias paulistas, rebatendo críticas de Fernando Haddad (PT), seu principal adversário na corrida eleitoral.
As declarações ocorreram durante encontro promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) na Zona Norte da capital, onde o candidato a reeleição apresentou entregas da gestão e respondeu a demandas do setor.
Ao falar sobre tributação, Tarcísio buscou tranquilizar o setor em relação ao crédito outorgado de 20% do ICMS para o transporte de cargas. O mecanismo permite que as empresas abatam um percentual previamente definido do imposto devido, reduzindo a carga tributária e simplificando a apuração do imposto. O decreto que garante o benefício vence no fim deste ano.
“Vai ser prorrogado”, comprometeu-se Tarcísio, arrancando aplausos da plateia de empresários. “Esse crédito outorgado está tranquilo. Acho que pode sair do rol de preocupações do setor de transporte”, declarou o governador.
Segundo Tarcísio, o benefício foi mantido após uma revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo estado. Ele disse que a gestão eliminou parte dos programas que considerava ineficientes, o que teria reduzido em R$ 12 bilhões por ano o gasto tributário do estado. A gestão concluiu, porém, que o crédito concedido ao transporte tem papel relevante para reduzir burocracia e simplificar a tributação do setor.
“Dentro de uma análise criteriosa que nós fizemos, a gente vê que o crédito outorgado de 20% do transporte de carga faz muito sentido. E não é sentido financeiro. Eu estou falando da simplificação, da eliminação de burocracia”, disse o governador.
O crédito outorgado não foi criado pela gestão Tarcísio. O benefício já existia e havia sido ameaçado por revisões tributárias promovidas no governo João Doria (sem partido, à época no PSDB). Desde que assumiu o Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio tem prorrogado sua vigência a pedido do setor.
Defesa do free flow
Tarcísio também dedicou parte do discurso à defesa do sistema de pedágio eletrônico free flow, que substitui as praças tradicionais por pórticos instalados ao longo das rodovias e permite a cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido pelo motorista.
“Quem está no transporte rodoviário de carga, no dia a dia, entendeu o que a gente fez. O usuário com o tempo vai entendendo também que é muito melhor”, afirmou o candidato do Republicanos.
Tarcísio também rebateu críticas de adversários políticos ao sistema e afirmou que concessões de rodovias federais também adotam o free flow. “Acho muito engraçado o meu adversário falar que eu estou fazendo free flow. O governo federal fez 16 concessões rodoviárias e todas são com free flow. Então, se é tão ruim, por que eles estão usando?”, afirmou, sem citar diretamente o nome de Haddad.
O governador classificou o modelo como mais moderno e afirmou que ele já é amplamente utilizado em outros países. “Não tem nada mais atrasado do que uma praça de pedágio”, afirmou.
Segundo ele, a principal vantagem do sistema é permitir uma cobrança mais proporcional ao uso da rodovia. “O free flow traz justiça tarifária. Você paga pelo que você usou”, disse.
Como exemplo, Tarcísio argumentou que motoristas que percorrem apenas pequenos trechos das rodovias passam a pagar menos do que aqueles que utilizam trajetos maiores, algo que, não ocorre nos modelos tradicionais de cobrança.
Fonte: G1