Parte das obras públicas de expansão e reforço das rodovias federais tem aguardado a liberação de R$ 237 milhões do governo federal para retomar o seu ritmo normal de execução. A restrição orçamentária se tornou um dos principais entraves à conclusão desses empreendimentos, que já enfrentavam problemas históricos ligados à falta de qualidade dos projetos executivos e demora no licenciamento ambiental.

Atualmente, 60 obras em rodovias federais – não concedidas à iniciativa privada – estão com o andamento comprometido. A paralisação atinge 37 empreendimentos, o que representa 17% do universo das atuais 224 obras públicas de ampliação e estruturação da malha federal. Outras 23 obras – 9% do total – enfrentam diferentes problemas que impedem a retomada do ritmo planejado.

O levantamento foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é o órgão federal responsável por contratar as empreiteiras e fazer o repasse dos recursos do orçamento da União. Os números foram apresentados pelo coordenador-geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do órgão, Fábio Nunes, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o andamento das obras federais.

“Em nossa análise, o valor orçamentário necessário para dar continuidade às obras com restrição orçamentária seria da monta de R$ 236 milhões a 237 milhões”, afirmou o representante do Dnit aos parlamentares. O técnico do governo informou ainda que as tratativas com o Ministério do Planejamento para garantir a liberação dos recursos são feitas “quase que diariamente”.

Nunes explicou que os empreendimentos mencionados envolvem a implantação de novos trechos, a duplicação de estradas e a construção de viadutos. Segundo ele, estes contratos foram mais afetados pelas medidas de corte orçamentário que os de manutenção e restauração de rodovias. Estes contratos, disse, contam com repasses obrigatórios da União.

Fonte: Valor Econômico.