O governo está finalizando o pacote de concessões em transportes com uma estimativa de investimentos entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões. Segundo fontes envolvidas na elaboração do programa de privatizações, que será lançado na próxima terça-feira, a maior parte deste montante será investido em rodovias. Pelo menos 14 estradas serão incluídas no programa, mas esse número ainda poderá aumentar. Do valor a ser anunciado pelo Palácio do Planalto, cerca de R$ 30 bilhões se referem a investimentos em ferrovias e rodovias já concedidas no passado, mas que receberão melhorias.
Embora o pacote de concessões venha sendo tratado como a principal agenda positiva do governo para este ano, o valor estimado será a metade dos R$ 240 bilhões anunciados em 2012, quando a presidente Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimento em Logística (PIL). No entanto, o governo vê essa nova quantia como factível, já que não considera planos mais ousados como o trem-bala, que nunca saiu do papel.
O anúncio do pacote — anteriormente previsto para maio — foi adiado porque a presidente mostrou-se insatisfeita com a primeira versão. Segundo interlocutores, essa tentativa inicial incluía projetos pouco maduros, especialmente na parte das rodovias, onde apenas quatro seriam privatizadas.
Entre os aeroportos que vão a leilão, foi a própria Dilma que decidiu incluir o de Fortaleza, além dos três que já estavam definidos: Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Segundo um integrante do governo, a concessão de Fortaleza estava fora deste pacote porque implicaria potencial perda de recursos para a Infraero.
— Incluir o quarto aeroporto agora irá desequilibrar a receita da Infraero, mas está decidido e teremos que trabalhar para recompor essa perda— disse essa fonte.
OUTORGA DE PORTOS
No setor de portos, a equipe econômica planeja a cobrança de outorgas na concessão de novos investimentos e ganhou apoio de integrantes do setor. O governo vem debatendo a publicação de um decreto nesse sentido. Na quarta-feira, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que representa 81 empresas do setor, enviou carta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Secretaria Especial dos Portos (SEP) manifestando-se a favor da cobrança de outorga. “Entendemos que essa condição para julgamento das propostas deve prevalecer nas licitações atuais”, escreveu Wilen Manteli, diretor-presidente da ABTP. A entidade vê a outorga, assim como a análise de pré-qualificação de concorrentes, como medidas que vão premiar as empresas mais aptas a investir.
— Os critérios de maior movimentação de carga e menor tarifa (previstos em 2012) eram muito demagógicos, porque dependiam de uma engenharia financeira. A outorga pode indicar a empresa mais apta para o setor e afasta especuladores, que colocariam preços lá embaixo — disse Manteli.
Fonte: O Globo
