A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União do dia 29/02/16, o aviso da realização da Audiência Pública nº 004/2016.

O processo de participação social tem o objetivo de colher subsídios para aprimorar a minuta de Resolução sobre instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004.

O período para envio das contribuições será das 14h do dia 14/3 até as 18h do dia 15/4/2016. As sugestões deverão ser encaminhadas a ANTT devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora.

Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17/3, em Brasília (DF). As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da ANTT.

SERVIÇO

Sessão presencial da AP nº 004/2016

Data: 17/3

Horário: das 14h30 às 18h

Local: Auditório do edifício-sede da ANTT

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 3, Lote 10, Polo 8 do Projeto Orla – Brasília/DF

Fonte: ANTT.