A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nessa quarta-feira (4), a audiência pública do edital e do contrato de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Após a publicação no Diário Oficial da União, a consulta terá duração de 45 dias. Além disso, serão realizadas cinco audiências presenciais, uma em cada cidade dos aeroportos e outra em Brasília (DF).

A Anac e a SAC (Secretaria de Aviação Civil) fizeram as adequações indicadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos projetos. Entre elas, alterações nos requisitos mínimos de experiência do operador portuário para participação no leilão: antes era de movimentação de dez milhões de passageiros por ano; agora, será de nove milhões para Salvador e Porto Alegre, de sete milhões para Fortaleza e de quatro milhões de passageiros/ano para Florianópolis.

Com exceção do terminal de Porto Alegre, cuja concessão será de 25 anos, todos os aeroportos ficarão sob gestão das concessionárias por 30 anos. Ao todo estão previstos investimentos de mais de R$ 6 bilhões. O valor mínimo de outorga a ser pago pelas empresas que vencerem os leilões somará R$ 4,1 bilhões.

Todas as contribuições que serão apresentadas durante a audiência pública serão analisadas e respondidas. Depois, haverá publicação dos editais para realização dos leilões.

Com informações da Anac

Fonte: Agência CNT de Notícias.