Iniciativa reunirá órgãos públicos, especialistas e sociedade civil; Curitiba sediará o evento, que contará com transmissão on-line
APolícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Edésio Passos, realiza na quinta-feira (19) um seminário nacional de fiscalização, que terá como foco a Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. O evento reunirá especialistas, autoridades e representantes do setor de transporte.
O objetivo é promover o debate sobre os desafios e as soluções para a fiscalização da lei nas rodovias federais, com ênfase na saúde dos motoristas e na segurança viária. A Lei do Motorista estabelece limites à jornada de trabalho e assegura períodos mínimos de repouso aos condutores de veículos de carga e passageiros, sendo considerada fundamental para a redução de acidentes relacionados à fadiga.
Este é o segundo seminário nacional promovido pela PRF em 2025 no Paraná. O primeiro, realizado em maio, discutiu os desafios da fiscalização por velocidade média nas rodovias federais.
O encontro terá alcance nacional. Além da participação presencial em Curitiba, também haverá transmissão online pelo canal da PRF no Paraná, no YouTube, clicando AQUI.
Palestras e painéis
Histórico da Regulação do Trabalho do Motorista
A Segurança Viária e o Papel Fiscalizatório da PRF na Aplicação da Lei do Motorista
Motoristas e Segurança Viária: o papel das instituições
Jornada de Trabalho, Descanso e Segurança Viária: visões institucionais
Os Organismos de Fiscalização e Controle na Aplicação da Lei do Motorista
Autoridades e órgãos convidados
Fernando César Oliveira – PRF
Sandro Lunard Nicoladeli – Instituto Edésio Passos
Moacir Czeck – Fetropar
Sérgio Luiz Malucelli – Fetranspar
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/SP)
Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv/PR)
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV)
Serviço
Local: Auditório do edifício-sede da PRF no Paraná (2º andar)
Endereço: Av. Linha Verde, 10.150, Prado Velho, Curitiba (PR)
Data e horário: Sexta-feira, dia 19 de setembro, das 9h às 17h
Fonte: PRF
