A Política Nacional de Conectividade nas rodovias federais lançada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério dos Transportes prevê um prazo de 180 dias, contados da publicação de um regulamento que será editado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para as concessionárias apresentarem planos de conectividade com metas de cobertura por trecho. O documento também deverá contemplar cronograma, mapeamento georreferenciado da infraestrutura e das áreas sem conectividade, além da projeção de investimentos e impactos operacionais e financeiros.
Os detalhes foram divulgados pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante evento na B3, em São Paulo. Os planos das concessionárias serão submetidos à avaliação da pasta, com os impactos econômico-financeiros de cada concessão. Após a aprovação, a ANTT vai promover a adequação dos contratos. Segundo o ministério, a obrigação de conectividade já está prevista em todos os novos contratos de concessão.
Em oito deles, a conectividade já está implementada. Em 15, a medida está em fase de implementação. Ao todo, o governo federal mantém 39 contratos de concessão em vigor. “A ideia é que a gente consiga sair de 27,2 mil quilômetros de rodovias federais conectadas e chegar a 57 mil quilômetros de rodovias”, disse o ministro das Comunicações, Frederico Filho.
A instalação das tecnologias previstas na política, segundo Santoro, não aumentará o valor cobrado nos pedágios e pode reduzir os custos em 15%, considerando a otimização esperada das operações e implementação do free flow. A expectativa é de que as novidades sejam instaladas até 2030, com pico de obras em 2027. A projeção para o próximo ano é de instalação em 16 mil quilômetros de rodovias federais, a extensão completa da BR-101, de 4,8 mil quilômetros, e 42,5 mil quilômetros estaduais.
O governo também confirmou que as operadoras vão disponibilizar o roaming de dados móveis – 4G e 5G – dentro dos trechos rodoviários, conforme a Agência iNFRA havia mostrado. O acordo com as companhias de telecomunicação viabiliza a conexão de um celular à rede de uma operadora diferente daquela contratada pelo usuário do aparelho.
Fonte: Agência INFRA