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Prefeito sanciona orçamento de R$ 9,3 bi para 2024 em Campinas; veja quanto vai custar Câmara e secretarias

Orçamento do Legislativo vai ser de 173,4 milhões e o gabinete do prefeito vai custar R$ 70,9 milhões aos cofres públicos

 

O prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos), sancionou a lei que define o orçamento do município em 2024. Segundo publicação no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28), estão previstos R$ 9,3 bilhões para a administração, um aumento de 0,3% em relação a 2023.

A Câmara Municipal de Campinas, que aprovou por maioria o projeto de lei, aparece em 7º lugar no ranking dos maiores gastos e vai custar R$ 173,4 milhões aos cofres públicos.

Os vereadores ainda terão 91,9 milhões em emendas impositivas, valor reservado para os parlamentares destinar a projetos e ações na cidade.

As áreas com os maiores orçamentos serão saúde, educação, previdência dos servidores e serviços públicos. O gabinete do prefeito terá um custo de R$ 70,9 milhões no orçamento de 2024.

Veja abaixo o orçamento público por pasta em Campinas

Áreas com seta para baixo (🔻) tiveram orçamento para 2024 menor se comparado à lei orçamentária de 2023. Com a seta para cima (🔼) tiveram orçamento maior.

Saúde (secretaria + Mário Gatti): R$ 2,13 bilhões 🔼

Educação (secretaria + Fumec): R$ 2,12 bilhões 🔼

Camprev (previdência dos servidores): R$ 1,9 bilhões 🔼

Secretaria de Serviços Públicos: R$ 622,7 milhões 🔻

Secretaria de Assistência Social: R$ 358,6 milhões 🔼

Secretaria de Transportes: R$ 223,4 milhões 🔼

Câmara Municipal de Campinas: R$ 173,4 milhões 🔼

Secretaria de Infraestrutura: R$ 135.2 milhões 🔻

Secretaria de Finanças: R$ 129.7 milhões 🔻

Secretaria de Segurança Pública: R$ 128,6 milhões 🔼

Secretaria de Cultura e Turismo: R$ 90.6 milhões 🔼

Gabinete do prefeito: R$ 70,9 milhões 🔼

Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 68.3 milhões 🔻

Secretaria de Justiça: R$ 67.2 milhões 🔼

Secretaria de Gestão de Pessoas: R$ 66.1 milhões 🔼

Setec: R$ 66 milhões 🔻

Secretaria de Habitação: R$ 63.1 milhões 🔼

Planejamento + Urbanismo: R$ 61,9 milhões 🔼

Secretaria de Administração: R$ 39.5 milhões 🔼

Secretaria do Verde: R$ 32.6 milhões 🔻

Secretaria de Comunicação: R$ 29.8 milhões 🔼

Secretaria de Trabalho: R$ 12,5 milhões 🔼

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 9.5 milhões 🔻

Secretaria de Gestão e Controle: R$ 6.1 milhões 🔻

Fundação da Mata de Santa Genebra: R$ 5.7 milhões 🔻

Gabinete do ouvidoria-geral: R$ 2.0 milhões 🔻

Redução do ICMS

📊 Ao protocolar a LOA 2024, a administração defendeu que há duas razões para a previsão orçamentária do ano que vem ter baixo aumento:

Redução no repasse previsto pelo do ICMS

Construção da LOA com valores efetivamente gastos pelas pastas

Segundo a administração, a principal razão é a arrecadação do ICMS, imposto estadual cobrado sobre qualquer compra e venda de mercadorias, além de serviços. “Este ano, a frustração de receita bruta com relação ao imposto deve chegar a R$ 300 milhões”, afirma a prefeitura.

Secretário de Finanças, Aurílio Caiado diz que o valor líquido previsto para repasse do ICMS é R$ 1,2 bilhão, “porém, pelo acompanhamento feito por Finanças, o valor realizado deve ser de R$ 942 milhões, ou seja, R$ 266 milhões a menos”.

“O ICMS é nossa terceira principal fonte de recursos e essa frustração de receita é muito significativa”, diz Caiado.

Segundo o secretário, a definição de quanto cada pasta vai receber levou em conta quanto foi efetivamente gasto por cada área em 2022. Houve reajuste inflacionário, medida pelo IPCA, de 4,9%.

Como ficam os investimentos e os serviços? Caiado afirma que, apesar da previsão, os serviços públicos não serão prejudicados. A prefeitura se ampara no fato de que a LOA foi construída a partir do que foi liquidado em 2022, mais a correção inflacionária.

“A Administração Municipal alerta que não haverá prejuízo nos serviços prestados à população”, completa a administração, em nota.

Fonte: g1 Campinas e Região/ Foto: Rafael Smaira/ G1

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