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No Congresso, prefeitos sinalizam apoio à reforma tributária

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou nesta quarta-feira que grandes municípios mudaram o sentimento em relação à reforma tributária e estão dispostos a apoiar a aprovação do texto.

Acompanhado dos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Macapá, Clécio Luis, o prefeito de Campinas reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

“Os prefeitos das grandes cidades estavam contra essa PEC. Hoje, com aquilo que nos foi aposentado, nós achamos que podemos estar juntos para construir a votação dessa proposta”, disse Donizette. “A gente colocou a nossa vontade de contribuir. É um momento muito bom para a gente tentar uma união para passar uma reforma em que os tributos sejam mais simples, com o objetivo de a economia crescer”, completou.

Entre as sugestões, os prefeitos pediram a desoneração dos municípios de determinados tributos e solicitaram que o relator considere as peculiaridades de cada uma das cidades. Além disso, eles sugeriram que a “alíquota municipal possa ser flexível, em um primeiro momento, para poder compensar possíveis perdas dos municípios”.

“O ISS, que é um imposto que mais preocupa os prefeitos, é progressivo e colocar com valor estático na reforma seria injusto com municípios”, explicou Donizette.

Durante a reunião, ficou definido que um grupo de trabalho, composto por membros da FNP, da equipe econômica e da equipe de trabalho de Aguinaldo, para tentar construir sugestões sobre a reforma.

A jornalistas, o relator disse que analisará os pontos trazidos pelos prefeitos e afirmou que, além da justiça fiscal, a reforma proporcionará a justiça federativa. Ele negou estar preocupado com prazo para análise da reforma. “Não me preocupo com prazo. O prazo é o da construção de um relatório que seja aprovado. É isso que estamos fazendo”.

Fonte: Valor Econômico

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