Comunicados Jurídicos

Comunicados Jurídicos

INÍCIO DA COBRANÇA DE EIXOS SUSPENSOS DE CAMINHÕES CARREGADOS

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO DA AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE 5.322

INFORME JURÍDICO SINDICAMP - FECHAMENTO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – 2023/2024

ASSOCIADOS DO SINDICAMP SEGUEM DISPENSADOS DE EXIGÊNCIAS ILEGAIS PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA LETPP/SP

A LEI 14.599/2023 E AS NOVIDADES QUANTO AOS SEGUROS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

A MP 1159/2023 E SEUS IMPACTOS NA APURAÇÃO DE PIS E COFINS


NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ/CSLL EM REPETIÇÕES TRIBUTÁRIAS FEDERAIS - SINDICAMP OBTÉM NOVA VITÓRIA EM DEFESA DAS EMPRESAS ASSOCIADAS

SINDICAMP obtém decisão judicial favorável aos seus associados para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A PARTIR DE 18.03.2021 ATÉ 30.03.2021