O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que corrige progressivamente a tabela do imposto de renda, com reajustes escalonados de 6.5%, 5,5%, 5% e 4,5%. A correção progressiva beneficia as faixas de renda menor, que terão correção maior da tabela, de 6,5%. Para quem tem renda salarial maior, a correção é de 4,5%. O governo, no entanto, sofreu duas derrotas: o texto original enviado ao Congresso foi alterado para dar aos professores o direito de deduzir do IR despesas com compras de livros. Também foi aprovada a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, uma reivindicação dos caminhoneiros.
A oposição tentou modificar o texto e garantir a correção retroativa a janeiro deste ano, mas foi derrotada. A correção retroativa apenas a primeiro de abril deste ano foi mantida. Também foi derrotada a emenda que dava correção de 6.5% para todos. A MP segue agora para votação no Senado.
O governo tentou evitar a aprovação da isenção de PIS/ Cofins para diesel, lembrando que esse tema está em discussão em outra comissão, além não ter a ver com Imposto de Renda. Mas não conseguiu evitar a aprovação da emenda. Foram 231 votos a favor e 143 contra. Deputados da base aliada ajudaram a derrotar o governo.
— Esse MP é fruto de acordo que fizemos lá atrás — apelou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A emenda que beneficia os professores, de autoria do líder do PPS, Rubens Bueno (PR) foi aprovada por 222 votos sim e 199 votos não. Segundo a emenda, os professores e seus dependentes poderão deduzir, até o limite do desconto com educação, os gastos com a compra de livros. Bueno afirmou que a medida beneficiará 2,3 milhões de professores.
O governo foi obrigado a negociar com sua base aliada a edição dessa MP depois que a presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% do IR aprovada pelo Congresso no ano passado. O governo trabalhava por uma correção de 4,5%, mas pressionado pelos parlamentares, acabou cedendo depois de longa negociação. Os parlamentares ameaçavam derrubar o veto da presidente Dilma.
As negociações foram feitas por ministros do governo, entre eles o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que deslocou-se ao Congresso pessoalmente, várias vezes, para conversar com os presidente das duas Casas e parlamentares aliados. O acordo foi patrocinado pelo PMDB. Com a correção escalonada, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões em 2015. O governo também aceitou modificar a vigência da correção: queria que o reajuste só valesse a partir de maio, mas cedeu e permitiu correção a partir de abril.
Fonte: O Globo
