O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assegurou que, embora o LOA (Lei Orçamentária Anual) entregue pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional preveja redução de investimentos para a pasta, os projetos de mobilidade urbana do país serão mantidos. A previsão é que o orçamento do ministério para 2016 fique em torno de R$ 17,5 bilhões. A afirmação foi feita durante o Seminário Nacional da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), nessa quarta-feira (2).
“No ministério não haverá cortes (de projetos). Haverá alterações de prazos de entregas. Em alguns casos, não haverá nem alteração no prazo. Nós estamos falando de obras de longo prazo. A economia hoje passa por dificuldades, mas podemos ter uma melhora daqui a um ou dois anos. O que está sendo reduzido em termos de investimentos este ano, pode ser compensado depois. Portanto, as grandes obras não sofrem alterações”, afirmou após palestra no evento.
Diversas propostas para alavancar a mobilidade urbana e os projetos de infraestrutura do país foram apresentadas durante o evento. Entre elas, se destacou a do secretário municipal de Transportes de São Paulo, de que os proprietários de automóveis passem a subsidiar o financiamento do transporte público por meio de uma nova taxação da gasolina. Gilmar Tatto explicou que a proposta está no âmbito da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), baseada em um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), realizado ano passado.
“Seria uma espécie de subsídio cruzado. O usuário do carro paga uma parte para o transporte coletivo, e este ajuda a cidade, em termos de mobilidade urbana, para quem usa o automóvel. A proposta pode colaborar no financiamento do transporte, não na infraestrutura. É mais para diminuir o valor da passagem ou até mesmo para financiar o sistema e, pelo menos, não aumentar o valor dela”, explicou Tatto.
De acordo com o estudo, caso os usuários de automóveis sejam onerado em R$0,10 no valor do litro da gasolina consumida, parte da tarifa pública dos ônibus seria financiada e, com isso, as passagens poderiam ser mantidas no mesmo patamar, mesmo com aumentos nos valores dos contratos.
O ministro das Cidades se posicionou contra a proposta. “Eu acredito que a população está no limite das suas contribuições. Eu sou contra e acredito que é possível criar outras formas de financiamento do transporte público, mas não tributando o cidadão. Ele já está no limite das suas possibilidades”, finalizou Gilberto Kassab.
Evie Gonçalves
Fonte: Agência CNT de Notícias
