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ANTT publica edital de concessão da rota Rodovia de Integração do Sul

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia de Integração do Sul. No total, serão 473,4 km licitados no dia 1º de novembro. A concessionária vencedora terá que aportar R$ 7,8 bilhões em investimentos, além de R$ 5,6 bilhões em custos operacionais, sendo a tarifa-teto prevista de R$ 7,24. A concessão terá duração de 30 anos e contará com sete praças de pedágio.

O edital traz uma série de inovações. Entre elas, está a duplicação dos trechos entre Carazinho e Lajeado (que deverá ocorrer entre o 3º e o 12º ano de concessão) e entre Tabaí e Canoas (que deverá ser realizada entre 13º ao 18º ano). Outros pontos previstos na nova modelagem incluem cláusula de deságio que obriga a empresa a aumentar o capital social integralizado, caso a oferta ultrapasse 10% na tarifa-base; inclusão de obras na concessão somente por meio de revisões quinquenais; e adição de faixas adicionais, caso gatilhos de tráfego sejam observados na concessão, ou seja, mudanças no volume de veículos em relação ao inicialmente previsto. Esse risco será compartilhado entre a concessionária e o poder concedente.

Outra novidade é a simplificação dos procedimentos para a participação de empresas estrangeiras. “Estamos trabalhando arduamente para atrair investidores internacionais para o leilão. Muitos grupos já operam no Brasil e temos a certeza dessa participação. Quanto mais concorrentes, melhor”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues.

Fonte: ANTT.

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