Propostas para rodovias, ferrovias e portos recebem contribuições até 5 de novembro; planos vão orientar prioridades da infraestrutura nacional
O governo federal abriu consultas públicas para receber contribuições aos planos setoriais de transporte rodoviário, ferroviário e portuário, que vão orientar o planejamento da infraestrutura brasileira até 2050. As propostas integram o Plano Nacional de Logística (PNL 2050) e buscam identificar gargalos, definir prioridades e indicar intervenções necessárias para atender à demanda de transporte de cargas e passageiros nas próximas décadas.
As consultas permanecem abertas até 5 de novembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo. As portarias que regulamentam os processos foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (20).
Os planos setoriais deverão detalhar as iniciativas previstas para cada modal, considerando necessidades de curto, médio e longo prazos. O objetivo é ampliar a integração entre rodovias, ferrovias e portos, melhorar as condições de escoamento da produção e reduzir os entraves logísticos que afetam a competitividade brasileira.
A elaboração dos documentos é responsabilidade das secretarias federais de cada setor, com apoio técnico da Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, em cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF). Grupos de trabalho interministeriais também foram constituídos para compatibilizar as propostas.
Lançado em agosto de 2026, o PNL 2050 estabelece diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes nos próximos 24 anos, com foco na intermodalidade e no atendimento à demanda interna e às exportações, especialmente de commodities agrícolas e minerais.
As consultas públicas referentes aos planos setoriais de transporte hidroviário e aéreo ainda serão abertas, segundo o Ministério dos Transportes.
As contribuições recebidas nesta etapa deverão subsidiar a elaboração das versões finais dos planos, que servirão de referência para o planejamento dos investimentos federais em infraestrutura de transporte.
Fonte: Agência Transporte Moderno