O Departamento Jurídico do SINDICAMP tem por objetivo auxiliar os associados nas principais dúvidas e decisões que exijam conhecimento de normas legais. O caráter deste setor é preventivo, pois busca contribuir no sentido de evitar e/ou diminuir demandas judiciais e administrativas, isto envolve todas as áreas do direito relacionadas ao transporte rodoviário de cargas, como a trabalhista, tributária, cível, comercial, trânsito, transporte internacional, transporte de produtos perigosos e outros.

A entidade conta também com um jurídico trabalhista especializado nas relações do transporte, sejam estas decorrentes de vínculo empregatício ou de prestação de serviços, para assessoria de seus associados na parte preventiva, com orientações e solução de questionamentos/consultas dos departamentos de recursos humanos e departamento pessoal. Com essa demanda consultiva, o jurídico é responsável por manter modelos de contratos, de controles de jornada, de autorizações, dentre outros documentos de rotina do contrato de trabalho e da prestação de serviços.

Esse mesmo corpo jurídico trabalhista atende aos associados, em convênio com o SINDICAMP, para a defesa em reclamações trabalhistas e outras ações em trâmite perante a Justiça do Trabalho.

A atuação litigiosa do SINDICAMP também se destaca no acompanhamento de ações que tramitam perante o Poder Judiciário Trabalhista que sejam de interesse do setor e que tenham influência direta ou indireta nas relações de emprego e de trabalho, atualizando os associados sobre posicionamentos e julgamentos recentes.

Para mais informações sobre a assessoria jurídica do SINDICAMP entre em contato pelo telefone (19) 3781-6200 ou pelo e-mail [email protected].