A SEP (Secretaria Especial de Portos) receberá, a partir do dia 2 de abril, contribuições sobre o modelo de concessão dos canais de acesso aos portos organizados. A abertura da consulta pública está publicada no DOU (Diário Oficial da União) dessa segunda-feira (23).

Todas as sugestões poderão ser enviadas para o e-mail [email protected].

Os estudos técnicos serão disponibilizados, também a partir do dia 2, na página da SEP: www.portosdobrasil.gov.br.

As contribuições serão analisadas para a definição final de aspectos estratégicos do modelo e para estruturar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica. O objetivo do governo, com as concessões, é criar um modelo de longo prazo para intervenções nos canais, como dragagens, sinalização, balizamento, ações de aprofundamento e adequação da geometria. Atualmente, essas intervenções são consideradas obras públicas e realizadas por meio da contratação direta.

Conforme a Secretaria Especial de Portos, com isso, será possível garantir a operação de navios de maior porte nos portos brasileiros, aumentando a competitividade do país no comércio exterior e reduzindo os custos aos usuários.

No dia 9 de abril, será realizada uma audiência pública presencial, em São Paulo, para discutir o assinto. A consulta pública seguirá até o dia 19 do próximo mês.

Natália Pianegonda

Fonte: Agência CNT de Notícias.