A Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (6), uma portaria de aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). De acordo com a portaria, no Amazonas, cinco rodovias estaduais serão beneficiadas com R$ 14.541.284,00. O valor deve ser utilizado em virtude de obras de manutenção, recuperação e conservação.
Portanto, a portaria de Nº 1.710 trata do Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amazonas para o exercício 2019 e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Assim, utilizando recursos da CIDE serão executados serviços do Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias.
Dessa forma, cinco rodovias terão serviços realizados ainda em 2019. Assim, além das melhorias, o investimento será destinado a conservação destas estradas.
Sob o mesmo ponto de vista, o Governo já havia anunciado investimentos para melhorias das rodovias.
Em resumo, o cronograma financeiro previsto pelo governo federal ficou estabelecido desta forma: 1º Trimestre: sem investimento; 2º Trimestre: R$ 5.901.094,10; 3º Trimestre: R$ 6.412.122,00; 4º Trimestre: R$ 2.228.067,89. Apesar de não ter investimentos no primeiro trimestre, os dois períodos seguintes contarão com o maior aporte. Enquanto, no último trimestre do ano haverá uma redução no investimento. A princípio, a estratégia é pegar firme nas melhorias e em seguida na conservação das estradas.
Fonte: Frota & Cia.
