O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) atualizará a resolução 398/2008, que trata sobre os Planos de Emergência Individual para o caso de incidentes com derramamento de óleo em águas brasileiras.

A medida afeta diretamente operadores do transporte aquaviário, já que os planos devem ser elaborados por portos organizados, instalações portuárias, terminais e estaleiros, considerando cenários acidentais com poluição de óleo por navios, além de marinas, clubes náuticos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias.

Uma reunião para debater o tema será realizada no dia 19 de janeiro, na sede da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em Brasília. O objetivo é colher subsídios iniciais para a elaboração da minuta, que será apresentada ao Cipam (Comitê de Integração de Políticas Ambientais), que faz o controle de admissibilidade dos temas a serem discutidos no Conama.

A revisão abordará diversos aspectos, como contenção mecânica de óleo, dispersante, classificação de pequeno, médio e grande derramamento de óleo, o que define a complexidade dos procedimentos a serem adotados em casos emergenciais.

Clique aqui para acessar a resolução do Conama 398/2008.

Fonte: Agência CNT de Notícias.