O Bom Dia Brasil começa a semana falando da falta de regulamentação para o uso de um aparelho que se multiplica nas cidades brasileiras: os drones – como são chamados os aviões não-tripulados. Eles já voam por todo o país, sem regras que garantam a segurança.

Só no principal aeroporto internacional do Brasil, o de Guarulhos, a Receita Federal apreende pelo menos 10 veículos desses por semana.

A preocupação é com o mau uso dos drones. A segurança é a grande preocupação porque esses aparelhos podem provocar um acidente. Outro problema: criminosos estão tentando usar os drones para mandar drogas e celulares para dentro dos presídios.

Na semana passada, a polícia apreendeu um drone, que transportava celulares, nove carregadores e quatro fones de ouvido amarrados por uma corda em frente a uma penitenciária da Grande São Paulo.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado disse que já apreendeu um drone em outra penitenciária paulista.

Os equipamentos podem ser montados no Brasil mesmo, mas muitos vêm de fora. Toda semana a Receita Federal apreende de 10 a 15 drones em bagagens no Aeroporto de Guarulhos.

As aeronaves precisam ser avaliadas pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, que controla o uso de radiofrequências. Mas para voar, ainda têm de passar por outra aprovação, dessa vez da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. E essa licença só foi dada no Brasil para sete aeronaves não-tripuladas, cinco para órgãos do governo e duas para a iniciativa privada. Nos Estados Unidos, já são mais de 540 drones aprovados.

Não existe uma fiscalização específica que regulamente o uso desses equipamentos no Brasil. Mas, a Anac diz que uma normatização está sendo elaborada e será apresentada para consulta pública ainda esse ano.

Especialistas dizem que essa regulamentação é imprescindível.

“Você tem que regulamentar por uma questão de segurança da população. Tem que evitar acidentes, está sobrevoando áreas povoadas. Uma coisa é você utilizar um drone em cima de uma plantação para fazer irrigação, para fazer dispersão de inseticidas e etc. Outra coisa é você utilizar um drone em cima de uma cidade”, explicou Jorge Leal Medeiros, engenheiro de aeronáutica.

Eric e Regis têm uma produtora. Usam cinco drones na produção de filmes publicitários, documentários e videoclips.

Enquanto a lei não vem, eles seguem as regras do aeromodelismo, como voar a uma altura máxima de 120 metros, não voar perto de aeroportos e corredores aéreos.

“A gente não faz shows, eventos, nada que tenha que voar sobre multidão, ou quantidade de pessoas, não voa em meio urbano sem que haja controle de tráfego ou pessoas passando. Óbvio que a gente adoraria fazer, são imagens plasticamente bonitas, mas o risco é muito maior. E principalmente porque um equipamento desse de 5 quilos caindo de 150 metros pode realmente ferir muito grave ou até matar uma pessoa”, afirmou Regis Mendonça, empresário.

Nos Estados Unidos, quem quer ter um drone para uso particular precisa seguir as regras do aeromodelismo, como as que os entrevistados do Bom Dia Brasil adotaram por iniciativa própria. A agência de aviação civil americana espera apresentar uma proposta de regulamentação até o fim de 2014.

Fonte: G1.