A construtora Queiroz Galvão venceu o leilão para a concessão da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos (SP) à Caraguatatuba (SP). A informação foi dada pela ARTESP- Agência Reguladora do Estado de São Paulo.
O novo consórcio, batizado de Litoral Norte, derrotou as ofertas da Concessionária Novos Caminhos, do Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e do Consórcio Via Nova Tamoios.
O contrato tem validade de 30 anos, no valor de 3,9 bilhões de reais. O governo também aportará recursos para o investimento na obra de ampliação principal no valor de 2,18 bilhões de reais nos primeiros cinco anos. A vencedora terá a receita das tarifas de pedágio, cobradas a partir do segundo ano de concessão e quando concluir algumas etapas de investimentos exigidas.
O vencedor da licitação da Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A previsão é que as obras sejam iniciadas em dezembro e concluídas em até cinco anos..
Segundo a diretora geral da Artesp, Karla Bertocco Trindade, a estimativa de investimentos é de R$ 2,9 bilhões e devem ser investidos na duplicação do trecho de serra da rodovia, que liga o Vale do Paraíba, em São Paulo, ao litoral norte do Estado, incluindo o Porto de São Sebastião. Mais R$ 1 bilhão está previsto ao longo dos 30 anos do contrato. Desse total, o governo paulista vai aportar R$ 2,185 bilhões, ao longo dos primeiros cinco anos de concessão, durante a execução das obras de duplicação.
Além disso, o governo de São Paulo se propunha a pagar mais R$ 156,864 milhões anuais entre o sexto e o trigésimo ano de contrato, como contraprestação anual, o que totalizaria R$ 3,92 bilhões. Mas a proposta de preço apresentada pelo consórcio da Queiroz Galvão foi de apenas R$ 0,01 por ano.
Com isso, na prática a empresa se propõe a operar a concessão apenas com a receita de pedágio e outras receitas acessórias, que segundo os cálculos da Artesp devem somar R$ 3,373 bilhões.
O projeto prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba.
O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077, já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108 por quilômetro.
A cobrança só será iniciada a partir do segundo ano de contrato, condicionada à conclusão de 6% das obras de duplicação do trecho de serra e de serviços de melhorias, e estará plenamente implementada apenas após a conclusão de cerca de 30% da execução, o que está previsto para até o quarto ano de contrato.
“O que ele (o consórcio) está dizendo é ele vai ser muito eficiente, só o aporte vai ser suficiente para fazer a obra, e ele vai ser eficiente na operação a ponto de não precisar de nenhum complemento do Estado”, disse Karla, lembrando que a empresa deve ter seus próprios cálculos de custo da obra e de receitas.
Ela salientou que a Queiroz Galvão já é responsável pelas obras dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, que estão em andamento e é do Estado. “Eles já têm canteiro de obras, então vão ter ganhos de escala.”
Dentro de suas semana a comissão da licitação deve levar analisar o plano de negócios da melhor proposta, para confirmar que, do ponto de vista técnico-financeiro é viável.
A previsão inicial é de que o contrato pode ser assinado em novembro, o que permitiria ao grupo começar as obras iniciais ainda este ano. Já as obras de duplicação do trecho de serra, poderiam ser iniciadas no primeiro trimestre do ano que vem.
Fonte: Estradas.com.
