Áreas envolvem a agroindústria, o complexo da saúde, infraestrutura, digitalização e descarbonização da indústria, defesa, moradia e mobilidade
A nova política industrial do Brasil, que está sendo chamada também de “Plano Safra” da indústria, será estruturada em sete missões. Essas foram definidas hoje, na primeira reunião do comitê-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Envolvem a agroindústria, o complexo da saúde, infraestrutura, digitalização e descarbonização e descarbonização da indústria, defesa, moradia e mobilidade.
Criado em 2002 para ser um foro de discussão entre governo e indústrias, o CNDI não se reúne há sete anos. O primeiro encontro deverá ocorrer em junho, para bater martelo sobre as medidas a serem adotadas a partir das missões. Uma nova rodada está marcada para novembro.
“A tarefa do CNDI é ouvir bastante a indústria, identificar os gargalos e traçar medidas para impulsionar a atividade industrial”, diz em nota o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.
Missões são “grandes problemas que precisam ser resolvidos”, explicou ao Valor a secretária-executiva do CNDI, Verena Hitner. A missão “cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome”, por exemplo, tem por objetivo “aumentar a oferta de alimentos nutritivos e diversificados com aplicação de biotecnologias, ampliando a nacionalização dos bioinsumos, reduzir a dependência externa de máquinas, implementos agrícolas e fertilizantes e insumos, desenvolver equipamentos e soluções digitais para o campo e para o monitoramento dos biomas”, informa o Mdic.
Para cada missão, foi criado um grupo de trabalho que vai discutir objetivos específicos e metas a serem atingidas em coordenação entre governo e sociedade, explicou Hitner. Nesses grupos, serão analisadas propostas apresentadas pelos setores aos diversos ministérios para formar uma política de Estado, disse.
O repertório de medidas, que serão escolhidas caso a caso, contempla apoio financeiro na forma de compras governamentais e subvenções como, por exemplo, a Lei do Bem e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), exemplificou a secretária.
No momento, não estão em pauta novas desonerações tributárias, informou. No passado, esse foi o principal instrumento do CNDI para estimular setores. Se esse tipo de medida passará ou não a ser opção, é algo que dependerá da aprovação do novo marco fiscal, comentou.
Existe, porém, a possibilidade de o governo ter participação societária em empresas. Outros instrumentos que poderão ser adotados são, por exemplo, alterações regulatórias, qualificação de capital humano e reforço à propriedade industrial.
A ideia de um plano-safra industrial existe porque o CNDI fará, a cada mês de dezembro, uma avaliação dos resultados das políticas adotadas e definirá metas para o ano seguinte.
As demais missões escolhidas foram: complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura sustentável para a integração produtiva; transformação digital da indústria; descarbonização da indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais e moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar das grandes cidades.
Esses objetivos, alinhados com o projeto de colocar o Brasil como potência ambiental, são escolhidos num momento em que o governo debate a possibilidade de explorar petróleo na foz do Amazonas e a concessão de estímulos tributários ao consumo de automóveis.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Mdic para reunir-se com Alckmin. Disse que falaram de reforma tributária e sobre medidas para a indústria automobilística. Porém, não deu detalhes.
Fonte: Valor Econômico/ Foto: Emir Krasnić/Pixabay
