Os mais de 130 países que se reuniram em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de novembro, para a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, assumiram o compromisso de desenvolver políticas mais efetivas para priorizar pedestres, ciclistas e motociclistas, os mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo. O objetivo foi priorizado na Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito. O documento foi assinado pelas nações, que, com isso, renovaram o comprometimento com a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (Organização das Nações Unidas), que termina em 2020.

No Brasil, pedestres, ciclistas e motociclistas somam 66% dos óbitos no trânsito, segundo dados de 2013, os mais recentes do SUS (Sistema Único de Saúde). A situação mais grave é a dos motociclistas: quase 37% das mortes envolvem motos, embora elas representem 25% da frota de veículos no país.

O documento internacional enfatiza a importância da promoção de meios de transporte sustentáveis e coletivos para tornar as vias mais seguras. Entre as ações recomendadas, está a promoção de “modos de transporte ambientalmente saudáveis, seguros, acessíveis de qualidade e a preços acessíveis, em especial transporte público e não motorizado, bem como conexões intermodais seguras, como meio para aprimorar a segurança no trânsito, a equidade social, a saúde pública, o planejamento urbano”.

“É necessária uma ação efetiva e uma cooperação conjunta para que os resultados apareçam”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, no discurso de encerramento da conferência. “Os países devem assegurar transportes públicos sustentáveis e adotar ações importantes para fortalecer suas legislações e a fiscalização”, assinalou ele, destacando, ainda, o fortalecimento da cooperação internacional. Na avaliação do Ministério, isso contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta.

“Mortes e lesões no trânsito são uma questão de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior frequência, também usuários vulneráveis das vias (pedestres, ciclistas, motoristas de veículos motorizados de duas e/ou três rodas e passageiros de transporte público inseguro)”, afirma a declaração. “Eles são desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de renda”, assinala o documento.

As recomendações são para que os países efetivem legislações, fiscalização, infraestrutura adequada e ações de conscientização em favor de todos usuários do trânsito. A Declaração de Brasília reconhece que a maioria expressiva das mortes e lesões no trânsito é previsível e evitável – e, na metade da Década de Ação, há muito a ser feito apesar dos progressos e melhorias em vários países.

Ao assinar o documento, os países também reafirmaram as metas de reduzir à metade, até 2020, o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito em todo o mundo, e de aumentar de 15% para 50% o percentual de países com legislação abrangente sobre os cinco fatores-chaves de risco – não uso de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, mistura álcool/direção e excesso de velocidade.

Com informações do Ministério da Saúde
Natália Pianegonda

Fonte: Agência CNT de Notícias