Vitrine do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a era de concessões em infraestrutura com tarifas baixas ficou definitivamente para trás. O governo, pressionado pelas empresas e pela piora no cenário econômico, concordou em elevar a rentabilidade das propostas para os concessionários e, consequentemente, os preços que essas poderão cobrar dos motoristas na exploração comercial de suas concessões.
O teto do pedágio, que poderá ser cobrado na primeira rodovia que o governo pretende leiloar, a chamada Rodovia do Frango, entre Lapa (PR) e Chapecó (SC), poderá ter uma tarifa de até R$ 13,41 para cada 100 quilômetros percorridos. É quase o dobro do valor que se viu na primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), quando os tetos definidos pelo governo ficaram em R$ 7,60, em média.
A mudança de rumo atende a uma antiga reivindicação do setor de concessão. Foi interpretada como um sinal de que o governo tenta mudar os ânimos dos empresários, que não querem colocar dinheiro em novos projetos justamente no momento em que o Brasil precisa de investimentos para reaquecer a economia. Para especialistas em infraestrutura, trata-se de uma tendência que se repetirá nas demais concessões.
Neste momento, porém, a decisão pode ter um efeito colateral indesejável: todas as estradas e ferrovias do plano de concessões são eixos centrais para o escoamento de carga do País. Se os leilões confirmarem um pedágio mais elevado, esse custo tende a ser repassado para os produtos.
“O valor pode atrair o mercado, mas é algo assustador para a população em um momento em que a inflação já passa de 9%. Não há dúvida de que vai se traduzir em repasse no preço dos produtos e insumos transportados”, diz Carlos Campos, pesquisador de Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Marcos Antônio Zordan, confirma a avaliação.
“A agroindústria vai arcar com o custo num primeiro momento, mas vai repassar ao consumidor”, disse ele. Segundo Zordan, os custos com transporte representam de 8% a 9%. Por outro lado, ele contemporizou: a melhora das rodovias da região ajudará a reduzir um custo hoje “incalculável” do tráfego pesado de caminhões por pistas simples. Um técnico do governo ligado à área de logística argumentou que as tarifas “subiram um pouco, porque subiu a Taxa Interna de Retorno (TIR)”.
Ele argumenta que as condições de mercado estão mais adversas, e as de financiamento, mais apertadas, mas que “não é nada para assustar”. Para essa fonte, trata-se de um parâmetro que poderá mudar, porque ainda será discutido com o TCU. Além disso, segundo ele, espera-se que a disputa das empresas no próprio leilão se encarregue de reduzir os preços.
Rodovias do Sul têm maior número de interessados em estudos de viabilidade
O lote da BR-101 no trecho de Santa Catarina foi o projeto rodoviário com maior número de interessados em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para a concessão, somando 37 propostas. Segundo afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foram apresentados 314 estudos para 11 novas rodovias que serão leiloadas.
A rodovia, entre Palhoça e a fronteira com o Rio Grande do Sul, é a continuação de um trecho já concedido à iniciativa privada e hoje administrado pela Arteris. A extensão total é de 240 quilômetros, e as estimativas iniciais são de um investimento de R$ 1,1 bilhão. O nome das empresas e consórcios interessados ainda não foi divulgado.
Outros trechos na região Sul do País também estão entre os que receberam grande número de pedidos de autorização para os estudos. Os lotes BR-280/SC, BR-282/470/SC e BR-101/116/290/386/RS receberam 30 propostas cada um. O primeiro liga Porto União, no Norte catarinense, a São Francisco do Sul, em um corredor de 307 quilômetros utilizado para escoar a safra e a produção industrial do estado pelos portos do Arco Sul, e deve exigir investimentos de R$ 2,1 bilhões. O lote BR-282/470/SC é outro corredor de escoamento de produção agroindustrial, mas com 455 quilômetros ligando o Centro do estado aos terminais portuários de Navegantes/Itajaí.
Já o lote gaúcho, com 581 quilômetros de extensão total, tem como objetivo duplicar a chamada Rodovia da Produção (BR-386), entre Carazinho e Canoas, e a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã. Além disso, esse lote também inclui a relicitação da chamada freeway, que atualmente é administrada pela iniciativa privada, numa concessão que está próxima do vencimento. No total, os investimentos no lote são estimados em R$ 3,2 bilhões.
Outro lote entre os mais atrativos para a realização de estudos foi o BR-262/MS, com 31 pedidos de autorização. O trecho de 327 quilômetros entre Campo Grande e Três Lagoas é utilizado no escoamento da produção agropecuária da região para os portos de São Paulo e Paraná, e o governo pretende duplicar a rodovia para reduzir os custos logísticos desses produtores. Os investimentos previstos na concessão são da ordem de R$ 2,5 bilhões.
Na outra ponta, o lote com menor número de interessados foi o da BR-364/RO/MT, que liga Porto Velho a Comodoro (MT), com 21 pedidos de autorização. É também o lote com maior extensão de rodovia, 806 quilômetros, e maior investimento previsto na concessão: R$ 6,3 bilhões. Conforme o governo, o objetivo dessa concessão é melhorar a integração das regiões produtoras de grãos no Mato Grosso e Rondônia à hidrovia do Rio Madeira.
Representantes do governo exaltaram, na semana passada, o elevado interesse das empresas em elaborar os estudos técnicos: um total de 49 empresas ou consórcios, somando 314 propostas. Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o total de pedidos superou “todas as expectativas”.
Apesar do considerável número de interessados, agentes do setor são céticos quanto à efetiva realização de tal número de estudos. “Os editais anteriores também apresentaram um elevado número de interessados, mas, no final, apenas dois ou três apresentaram efetivamente os estudos”, recordou o executivo de uma empresa que pediu autorização para estudar alguns dos lotes.
Ele lembrou que os estudos implicam em custos, muitas vezes elevados, que podem ultrapassar R$ 3 milhões, e para os quais não há certeza de retorno. O ressarcimento só ocorre se o governo posteriormente escolher o estudo daquela empresa para embasar o edital do leilão.
Ministro diz a Sartori que estuda inclusão de vias gaúchas no plano
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, confirmou ao governador José Ivo Sartori, em Brasília, que o governo federal vai analisar, junto com técnicos do Estado, a inclusão de novos trechos de rodovias federais e estaduais no plano de concessões da União. Nesses trechos, há rodovias que têm ligação com Santa Catarina, formando corredores até o porto do Rio Grande.
Lançado em junho, o Plano de Investimentos em Logística (PIL) prevê a licitação de um trecho de 581 quilômetros das BRs 101, 116, 386 e 290, com investimentos de cerca de R$ 3,2 bilhões. A intenção de Sartori é “fazer uma grande rede, que possa estabelecer um complexo de infraestrutura rodoviária”.
O governador já havia apresentado a proposta ao vice-presidente Michel Temer e ao presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Conforme Sartori, os técnicos terão prazo para examinar a questão até o final do ano, já que os leilões dos trechos devem ser feitos em 2016. “Estamos apresentando o nosso caderno de estudos, para que possam se acentuar a negociação e o entendimento”, afirmou. Para Sartori, é importante fazer um trabalho articulado para a inclusão das novas estradas – só nas de âmbito estadual, estimou, seriam 300 ou 400 quilômetros.
Entre elas, parte da ERS-122, na Serra gaúcha, administrada pela EGR. Outra, seria o trecho da BR-448 previsto para ligar Sapucaia do Sul a Portão. “É melhor fazer um trabalho de forma dialogada e entendida, e achamos que haverá interessados para enfrentar esse desafio”, disse Sartori. A concessão da BR-386 seria estendida até Iraí, na divisa com Santa Catarina, e a concessão da freeway até Cachoeira do Sul. O leilão da BR-101 incluiria o trecho de Torres a Osório, e a BR-116 teria concessão entre Porto Alegre e Camaquã.
Rodovias do Sul têm maior número de interessados em estudos de viabilidade
O lote da BR-101 no trecho de Santa Catarina foi o projeto rodoviário com maior número de interessados em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para a concessão, somando 37 propostas. Segundo afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foram apresentados 314 estudos para 11 novas rodovias que serão leiloadas.
A rodovia, entre Palhoça e a fronteira com o Rio Grande do Sul, é a continuação de um trecho já concedido à iniciativa privada e hoje administrado pela Arteris. A extensão total é de 240 quilômetros, e as estimativas iniciais são de um investimento de R$ 1,1 bilhão. O nome das empresas e consórcios interessados ainda não foi divulgado.
Outros trechos na região Sul do País também estão entre os que receberam grande número de pedidos de autorização para os estudos. Os lotes BR-280/SC, BR-282/470/SC e BR-101/116/290/386/RS receberam 30 propostas cada um. O primeiro liga Porto União, no Norte catarinense, a São Francisco do Sul, em um corredor de 307 quilômetros utilizado para escoar a safra e a produção industrial do estado pelos portos do Arco Sul, e deve exigir investimentos de R$ 2,1 bilhões. O lote BR-282/470/SC é outro corredor de escoamento de produção agroindustrial, mas com 455 quilômetros ligando o Centro do estado aos terminais portuários de Navegantes/Itajaí.
Já o lote gaúcho, com 581 quilômetros de extensão total, tem como objetivo duplicar a chamada Rodovia da Produção (BR-386), entre Carazinho e Canoas, e a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã. Além disso, esse lote também inclui a relicitação da chamada freeway, que atualmente é administrada pela iniciativa privada, numa concessão que está próxima do vencimento. No total, os investimentos no lote são estimados em R$ 3,2 bilhões.
Outro lote entre os mais atrativos para a realização de estudos foi o BR-262/MS, com 31 pedidos de autorização. O trecho de 327 quilômetros entre Campo Grande e Três Lagoas é utilizado no escoamento da produção agropecuária da região para os portos de São Paulo e Paraná, e o governo pretende duplicar a rodovia para reduzir os custos logísticos desses produtores. Os investimentos previstos na concessão são da ordem de R$ 2,5 bilhões.
Na outra ponta, o lote com menor número de interessados foi o da BR-364/RO/MT, que liga Porto Velho a Comodoro (MT), com 21 pedidos de autorização. É também o lote com maior extensão de rodovia, 806 quilômetros, e maior investimento previsto na concessão: R$ 6,3 bilhões. Conforme o governo, o objetivo dessa concessão é melhorar a integração das regiões produtoras de grãos no Mato Grosso e Rondônia à hidrovia do Rio Madeira.
Representantes do governo exaltaram, na semana passada, o elevado interesse das empresas em elaborar os estudos técnicos: um total de 49 empresas ou consórcios, somando 314 propostas. Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o total de pedidos superou “todas as expectativas”.
Apesar do considerável número de interessados, agentes do setor são céticos quanto à efetiva realização de tal número de estudos. “Os editais anteriores também apresentaram um elevado número de interessados, mas, no final, apenas dois ou três apresentaram efetivamente os estudos”, recordou o executivo de uma empresa que pediu autorização para estudar alguns dos lotes.
Ele lembrou que os estudos implicam em custos, muitas vezes elevados, que podem ultrapassar R$ 3 milhões, e para os quais não há certeza de retorno. O ressarcimento só ocorre se o governo posteriormente escolher o estudo daquela empresa para embasar o edital do leilão.
Fonte: Jornal do Comércio
