O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, nesta terça-feira (10), que a população de Campinas pagou um total superior a R$ 1,23 bilhão em de impostos, taxas e contribuições, um aumento de R$ 200 milhões comparado ao mesmo período do ano passado.
Levantamento entidade revela que este valor é suficiente para construir 13.330 quilômetros de redes de esgoto, comprar 15.235 ambulâncias equipadas, construir mais de 4.258 postos de saúde e construir mais de 88.877 salas de aulas equipadas.
Peso pesado
De acordo com a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), Adriana Flosi, a carga tributária tem sido um peso para o desenvolvimento dos empreendedores.
“Arrecadação consome o rendimento do cidadão e a capacidade de investimento dos empresários”, acredita Adriana.
O advogado tributarista Abelardo Pinto de Lemos Neto, sócio do escritório Lemos e Associados, chama atenção para outro detalhe do impostômetro, o aumento na arrecadação em R$ 200 milhões, mesmo com a retração da economia:
“É importante entender que, apesar da diminuição da atividade econômica do país, houve um excedente de R$ 200 milhões. E essa alta é fruto de um aumento de impostos.Houve uma atualização na tabela do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago durante a transferência de imóveis, e uma correção de acordo com a inflação da alíquota do IPTU”, analisa o tributarista.
Reforma
Na avaliação do advogado, é preciso repensar a urgência da reforma tributária no país, para que a cobrança de impostos possa ser mais justa para todos.
“Como resolver? Não há mágica. É preciso fazer a reforma tributária. A Lei Federal que lista quais atividades são tributadas pelo ISS, por exemplo, é de 2003. De lá para cá surgiram novas profissões. Se esta lista for ampliada, pode ficar menos pesado para todo mundo”, acredita Abelardo.
O economista e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da PUC-Campinas, Roberto Brito de Carvalho, também mostrou surpresa com o aumento de R$ 200 milhões e aponta possíveis razões para este crescimento.
“É uma surpresa ter alguma arrecadação superior, sobretudo em função da queda de atividade econômica, mas a alta pode ter acontecido em função de dois motivos: renúncias fiscais do passado que não estão mais acontecendo nesse momento e o fato de a região produzir muitos produtos com alto valor agregado. Neste último caso, a alta do dólar compensou uma queda nas vendas”, acredita o economista.
Ainda na avaliação do professor, o alto nível tecnológico das indústrias de Campinas e o mercado doméstico robusto ajudam a reduzir os impactos da crise.
“Os bens produzidos aqui têm tido menor impacto em relação à queda na demanda. A indústria farmacêutica, que é bem forte em Campinas, é pouco sensível à variação de preço. Olhando para a economia de um maneira geral, a gente começa a perceber que a economia brasileira chegou ao fundo do poço, no limite da recessão, mas há um horizonte político menos nebuloso. O empresariado já começa a se posicionar numa expectativa mais positiva. Para os próximos meses, já é possível vislumbrar uma estabilidade”, acredita Brito de Carvalho.
O painel
O Impostômetro foi implantado em 2005 para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. É uma ferramenta automatizada que recebe dados de todo o Brasil e apura quanto as esferas de governo estão arrecadando em tributos.
Os valores computados são federais, estaduais e municipais e são atualizados em um painel em tempo real pela internet . Pelo portal é possível também ver os valores separadamente em cada município e entre outras informações.
Os dados recebidos são enviados por fontes oficiais como a Receita Federal, portanto não são especulativos. O que mais conta na soma é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, com 20% do total. Em seguida vêm o INSS, com 17,3% do total e o Imposto de Renda, 16,9% da soma.
Fonte: G1 Campinas.
