O núcleo de infraestrutura criado pelo governo federal para definir as políticas a serem implementadas no setor apresentará, em 20 dias, uma lista de obras consideradas prioritárias, e que possam ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, as obras estão incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e englobam todos os setores de infraestrutura, desde rodovias até assentamentos urbanos e melhorias de infraestrutura urbana.

“Faremos com cada ministério uma discussão para definir as obras prioritárias, com o objetivo de concentrar os recursos que hoje são cada vez mais comedidos e contidos. A ideia é concentrá-los de modo a garantir a execução das obras prioritárias e a garantir também a retomada das obras inacabadas de pequeno valor”, disse o ministro após reunião do grupo com o presidente interino, Michel Temer.

Ao todo, segundo Oliveira, duas mil obras paralisadas se enquadram nos requisitos definidos pelo governo. “Esse conjunto de obras soma hoje um volume de aproximadamente R$2 bilhões de saldo a executar”, calculou.

Ao definir as obras prioritárias, o ministro disse que o governo se esforçará para garantir os recursos para a conclusão dos projetos.

“Todas as obras de até R$ 10 milhões serão objeto de avaliação para serem retomadas. Nesse caso não há priorização, mas avaliação da viabilidade de retomada da obra. Muitas delas estão paralisadas por questões que não são necessariamente orçamentárias. Há obras sem licenças ou embargadas. Todos os casos serão avaliados, e todas obras que não tiverem impedimentos técnicos serão retomadas para a conclusão”.

As obras que precisam de mais de R$ 10 milhões para conclusão serão identificadas e priorizadas dentro do espaço orçamentário disponível para este e os próximos anos na execução do PAC, segundo o ministro. Entre os projetos mais caros, a transposição do Rio São Francisco é prioritária, segundo Oliveira.

Fonte: Agência Brasil.