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Governo pretende estimular aviação regional subsidiando 270 aeroportos.

 

A SAC (Secretaria de Aviação Civil) informou, nesta terça-feira (29/7), que as desonerações e subsídios à aviação regional no Brasil deverão passar a valer a partir de janeiro de 2015. Uma Medida Provisória 652 foi publicada na segunda-feira (28/7), no Diário Oficial da União, visando atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

Conforme o texto publicado, o governo federal fica autorizado a designar auxílios ao setor, como o financiamento de até 50% dos assentos das aeronaves, restrito a 60 poltronas por trecho em voos com origem ou destino a uma cidade do interior. Além disso, também haverá exoneração de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas cobradas das empresas e da taxa de embarque cobrada dos passageiros.

O Ministro da SAC, Moreira Franco, se manifestou sobre o programa, e explica que a ideia é garantir que 95% dos brasileiros tenham um aeroporto a menos de 100 quilômetros.

Com isso, está prevista que, no primeiro ano, haja subsídio da ordem de R$ 1 bilhão e R$ 7,2 bilhões em investimentos, vindos do Fundo Nacional de Aviação Civil.

“Os valores exatos dependem de regulamentação, mas é certo que a Região Norte terá um subsídio maior, em função de suas peculiaridades. Em geral, aeroportos menores terão subsídios maiores”, disse Moreira Franco.

Fonte: Transporta Brasil.

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