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Governo federal estuda elevar taxa de retorno de concessões de rodovias, dizem fontes

 

“Se o financiamento fica mais caro, a rentabilidade diminui e é preciso tornar o contrato mais atrativo”, disse uma das fontes, salientando que outra opção em análise é a elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR), com o aumento do preço-teto dos pedágios definidos para os leilões dos projetos.

“Mas aumentar demais a tarifa também é arriscado, pode inviabilizar na prática a concessão se for cara demais para os usuários”, disse a fonte.

No único leilão de concessão realizado este ano, o da ponte Rio-Niterói, a TIR foi de 7,2 por cento, mesmo índice das rodovias concedidas em 2013.

Um congressista do Partido dos Trabalhadores (PT) que tem conversado com a equipe econômica afirmou que a TIR vai ser revisada no próximo pacote de concessões.

“Com as fontes de financiamento secando e as empreiteiras fragilizadas pelo tema do petrolão, o governo vai precisar atrair esse capital fazendo os projetos mais atrativos, subindo a TIR”, disse o parlamentar que pediu para não ser identificado.

Ao analisar esses cenários, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Afonso Senna, disse que o possível aumento da taxa de retorno é positivo, mas repudiou a hipótese de se reduzirem investimentos.

“O que mais precisamos são obras, investimentos”, disse o especialista. “Em programas anteriores de concessão, já se pecou por buscar tarifa baixa e acabar descaracterizando a possibilidade de fazer mais obras”, disse.

Mas, para ele, será uma boa notícia se, de fato, o governo decidir aliviar a pressão sobre a taxa de retorno, “para o mercado dizer qual é a taxa”.

No final de abril, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, estimou em 18 bilhões de reais o investimento nas cinco concessões de rodovias já anunciadas no ano passado, incluindo a da Ponte Rio-Niterói, já licitada, e outras quatro que devem ir a leilão ainda este ano. Na ocasião, o ministro afirmou que os investimentos poderiam ser remunerados via tarifa ou por meio de aumento no prazo de concessão.

Fonte: Reuters

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