Os bandidos que se especializam nos ataques contra embarcações utilizadas no transporte de cargas e de passageiros têm, a seu favor, a familiaridade com as características geográficas peculiares da região amazônica. Já para os agentes de segurança, a falta dela representa uma barreira. “As quadrilhas que foram pegas até agora são compostas até mesmo por ribeirinhos. Gente que conhece a região, o rio, a maré, a rotina, conhece tudo”, diz o superintendente da Polícia Federal no Pará, Ualame Machado. Para ele, essa é uma das principais dificuldades no combate aos bandidos.  

À Polícia Federal cabe o patrulhamento e a fiscalização nos rios. O órgão tem policias especializados em pilotagem e há 10 lanchas disponíveis para o patrulhamento no estado do Pará. O delegado avalia que, para fazer frente ao desafio de prevenir os crimes contra o transporte aquaviário e identificar os bandidos, as forças de segurança nacionais e estaduais devem atuar de forma integrada.

Mas, ainda assim, diz que os desafios são grandes: “com essa união, nós conseguimos efetivo e logística. Mas são as nuances da região. A grande dificuldade são as dimensões e a quantidade de rios e de braços de rios que possuímos”, afirma. A Bacia Hidrográfica do Amazonas (que envolve os estados Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amapá) possui mais de 23 mil quilômetros de rios navegáveis, segundo a Pesquisa CNT de Navegação Interior 2013.

O diretor do Gflu (Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará), delegado Dilermando Dantas Júnior – que relata ser de uma família com tradição marítima e, por isso, acostumado com a hidrografia local –, considera que os entraves não estão tão presentes nas características naturais da região como estão na fase de investigação. O problema, diz ele, é o medo de retaliações, que impõe um pacto de silêncio entre testemunhas.  “O maior problema é a questão da coleta de provas, porque o ribeirinho, por mais que saiba quem participou do assalto, dificilmente dá um depoimento, assina um papel. Eles têm medo e me dizem: o senhor sai daqui, prende os caras, daqui a dez dias estão soltos, voltam aqui e me matam”.

Contudo reconhece que a mata impõe, sim, uma dificuldade importante: de comunicação. “Estamos falando do meio fluvial, e nem todo mundo se comunica no rio com a facilidade com que se comunica em terra. O número de áreas cegas no meio fluvial é muito maior”, relata. Segundo pesquisa feita pelo Sindarpa (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará) junto a associados, em 72% das ocorrências não havia nenhum meio de comunicação disponível. Em 14% havia sinal de celular e em 14% sinal de outro equipamento de comunicação.

“Boa parte das ocorrências são à noite, onde não pega telefone, não tem base da polícia próximo. Quando nós ficamos sabendo, nos deslocamos. Mas, por exemplo, uma viagem de Belém a Santarém, no Pará, leva três dias. Então, às vezes ocorre alguma coisa, você desloca as equipes e tem informação. Mas roda, roda, sobrevoa e não encontra nada. Tem muitos locais que a mata cobre o rio”, complementa Ualame Machado, da Polícia Federal.  

O Pará é o único estado da região, até agora, que possui uma estrutura integrada e especializada em crimes cometidos nos rios. O Gflu, que reúne as forças de segurança do estado, foi criado em 2011. No ano passado, a atuação do grupamento resultou na prisão de 38 pessoas envolvidas em ataques piratas.  Neste ano, até outubro, foram 32 detenções. Investigações realizadas sobre assaltos ocorridos neste ano, segundo o delegado, já apontam para o envolvimento de criminosos conhecidos da polícia por envolvimento nesse tipo de ataque.

A Agência CNT de Notícias solicitou informações sobre o combate aos crimes no Amazonas à Secretaria Estadual de Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal no estado, mas não obteve resposta. A Polícia Civil amazonense conta com uma Delegacia Fluvial, com jurisdição em todo o estado. Mas, na estrutura de segurança pública do estado, não há um grupamento especializado de policiamento ostensivo com foco nos crimes em rios.

O patrulhamento nos rios também é responsabilidade da Marinha do Brasil. Entidades que reúnem transportadores aquaviários ouvidas pela reportagem argumentam que a Força Armada, no entanto, não consegue dar respostas de acordo com a necessidade da região.

A Marinha do Brasil afirma que realiza patrulhas navais rotineiramente e que trabalha em cooperação com outros órgãos federais. Mas destaca que a atribuição primária para combater os crimes é das polícias. “A Marinha possui atribuição legal para atuar isoladamente. Porém, relembra-se que as atribuições subsidiárias, que contribuem para o policiamento ostensivo marítimo e fluvial, são realizadas de forma secundária, haja vista que aos órgãos de segurança pública, federais e estaduais, cabe a atuação em prol da segurança pública como decorrência de uma atribuição constitucional primária”, diz o contra-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, diretor de Comunicação Social da Marinha.

Segundo ele, o Comando do 4º Distrito Naval, que abrange os estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, prioriza a região dos estreitos (canais fluviais) na programação de patrulha naval. Sete ações foram realizadas até o início de outubro de 2016 e mais três devem ser realizadas até o fim do ano. Já na área do Comando do 9º Distrito Naval, que compreende os estados de Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, periodicamente, na área do Rio Madeira, é realizada operação conjunta com agências governamentais.

A próxima reportagem abordará a mobilização dos transportadores e as medidas consideradas importantes para fortalecer o combate aos piratas no Norte do país.

Natália Pianegonda

Fonte: Agência CNT de Notícias.