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Empresários reagem contra volta da CPMF.

A mobilização empresarial no País contra a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ganha força nesta semana com iniciativas deflagradas no Rio Grande do Sul.
O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado (Federasul) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli, projeta pressão no Congresso Nacional, em Brasília, para barrar a reedição do tributo, com o nome antigo ou com um novo, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) também se ergueram contra a medida.
Em evento do Grupo de Líderes Empresariais da Região Sul (Lide Sul), no último sábado, na Serra gaúcha, críticas contra o ressurgimento do chamado imposto do cheque e seu impacto para aumento da despesa tributária das empresas ganharam eco em manifestações do presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, e do presidente da Localiza, Salim Mattar. Gerdau afirmou que a carga fiscal excessiva “força” pequenos empreendedores a não recolher imposto. “O pequeno empresário sonega e ele tem mais é que sonegar mesmo. Com 40% de gastos com tributos, não há pequena empresa que sobreviva”, declarou o dirigente.
Cairoli, que informou ontem a pretensão de organizar a resistência em Brasília, argumentou que o Brasil não precisa aumentar a cobrança de impostos para direcionar verbas para a saúde. Em nota, o dirigente gaúcho afirmou que “o imposto sobre cheque é uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro”. A razão: quando vigorou, a CPMF não teria cumprido a meta de amenizar os problemas da assistência. Mesmo após sua extinção, o presidente da CACB e da Federasul lembrou que a arrecadação e a carga tributária continuaram crescendo. Em 2010, a cota da receita fiscal ultrapassou 36% do Produto Interno Bruto (PIB).
O apoio de governadores eleitos e reeleitos à cobrança é fonte de preocupação, observou Cairoli. “Mais uma vez o Estado se serve da sociedade quando deveria ser o contrário”, lamentou o dirigente. Para as entidades, a política do futuro Governo Dilma deve incluir corte de gastos supérfluos, modernização de gestão e menos apadrinhamento político. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que ajudou a derrubar a proposta de manutenção em 2007, prometeu retomar a empreitada “com mais eficiência”. A tentativa de reeditar a cobrança com outro nome foi dinamitada: “Ninguém é a favor desse imposto, o CCS, Contra Seu Salário”.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, propôs melhor gestão e não mais impostos para resolver os problemas da saúde. Um dos vice-presidentes da Associação do Aço do Estado (AARS) Sergio Neumann, reagiu com frustração já que esperava corte de tributos no novo governo. Jorge Gerdau também revelou pessimismo com a aprovação de reformas por Dilma, mesmo reconhecendo que a natureza mais técnica do que política da sucessora de Lula pode definir uma melhor gestão.
O presidente da Localiza deixou claro, em Gramado, que a retomada da contribuição é contrária aos interesses do setor produtivo. Também lamentou que, mesmo que segmentos de oposição ao governo federal estejam aderindo à tese da volta da cobrança, poderia começar com alíquota de 0,1%. Na reta final da vigência da CPMF, em 2007, o percentual era de 0,38%. “Parece existir um consenso de que a CPMF é boa porque é cobrada de todo mundo, mas as pessoas não percebem quanto este imposto e perverso”, estocou o presidente da Localiza, mais um a desacreditar nas chances de reformas, como a tributária.
Fonte: Jornal do Comércio – RS.

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