A crise fiscal coloca mais pressão sobre os sistemas de transportes das principais regiões metropolitanas do país. Obras paralisadas e menor investimento na recuperação da malha rodoviária que corta as capitais devem elevar os custos de congestionamento nas grandes cidades, enquanto a viabilidade financeira dos projetos se tornará mais complexa com a escassez de recursos de prefeituras, governos estaduais e União.
Trabalhar ainda mais com a iniciativa privada e ampliar as receitas acessórias dos projetos são, segundo analistas, alternativas viáveis. Para o professor Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura da Fundação Dom Cabral, a questão fiscal mostra que os recursos do Orçamento Geral da União para obras de mobilidade em cidades e Estados serão cada vez mais minguados. Isso levará a dois movimentos, segundo ele: primeiro, como não se pode mais contar com recursos públicos, as concessões à iniciativa privada ganharão espaço; segundo: terá de haver mais criatividade dos agentes públicos. “Existem sete mil quilômetros de ferrovias sem uso nas regiões metropolitanas que poderiam ser reativadas e usadas para passageiros”, disse.
Para Resedente, grandes metrópoles, como São Paulo, teriam de repensar a política de planejamento urbano sob uma nova concepção do uso do solo. Milhões de paulistanos moram longe do emprego e enfrentam o trânsito caótico todo dia. Principal polo econômico do país, São Paulo apresenta um quadro pouco equilibrado: as seis subprefeituras que formam o centro expandido da cidade – Sé, Pinheiros, Lapa, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca – concentram 17% da população, mas detêm 64% dos empregos da cidade.
Los Angeles encontrou uma forma de fazer isso: tem uma política de incentivo à construção de edifícios comerciais e shoppings na zona periférica, com isenção tributária às empresas que investem nessas áreas. Em Londres e em Estocolmo, a política tem sido cobrar entrada de veículos que ingressam nos centros das duas capitais europeias, sendo que os recursos são destinados a obras de mobilidade. Na França, os custos do transporte público são repartidos: um terço sai dos bolsos dos usuários, um terço de recursos do governo e um terço de tributos.
Outro ponto a ser considerado no financiamento dos projetos de mobilidade urbana, segundo especialistas, é o alto número de pessoas que não pagam passagens de ônibus. De acordo com levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 120 milhões de viagens são feitas de forma gratuita ou com desconto – um impacto de 18% nos custos da tarifa.
O professor de infraestrutura do Insper Eduardo Padilha aponta que o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) usado na construção da linha 4 do metrô de São Paulo poderá ser replicado em outras capitais. “Hoje um dos grandes problemas no Brasil para avançar nessa questão é a falta de um fundo garantidor de PPPs”, analisa Padilha. Segundo ele, que observou de perto duas concorrências recentes de linhas de metrô, uma em Curitiba e outra em Porto Alegre, a falta de garantia de longo prazo aos projetos impediu que as licitações avançassem.
Fonte: Valor Econômico.
