Um pacote com 42 medidas que deverão ser adotadas até fevereiro próximo pode ajudar a evitar novos congestionamentos nos acessos à Baixada Santista e ao Porto de Santos, especialmente durante os meses de escoamento da safra agrícola. É o que garante o coordenador do grupo interministerial que estuda o assunto, o assessor especial do Ministério dos Transportes, Francisco Rocha Neto.
Entre as providências, estão a implantação de uma filial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em Santos e a construção, na grande São Paulo, de um pátio regulador para servir os usuários do complexo marítimo.
Essas medidas foram apresentadas por Rocha Neto na tarde de ontem, durante reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos, na sede da Codesp. O material será entregue nos próximos dias aos ministros Antônio Henrique Silveira (Portos), César Borges (Transportes) e Antônio Andrade (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Durante o encontro de ontem, o assessor recebeu críticas e sugestões da comunidade portuária e prometeu estreitar relações com as prefeituras da região.
O grupo interministerial coordenado por Rocha Neto surgiu no início deste ano, quando graves congestionamentos, causados pelos caminhões que traziam a safra agrícola para o Porto, levaram o caos às estradas da região. Em março, no pico do colapso, importadores chineses chegaram a cancelar a compra de soja brasileira após atrasos no embarque de mercadorias.
“O Brasil passou vergonha e tudo isso aconteceu, comprovadamente, por ineficiência nossa. Nós (o grupo interministerial) sabemos que não será possível eliminar o problema, mas precisamos minimizá-lo”, destacou o coordenador.
Para o representante da pasta dos Transportes, a principal medida a ser adotada é a definição do local – de preferência no alto da Serra do Mar – onde será instalado um novo pátio para a recepção de caminhões que se destinam ao cais santista. Nas próximas semanas, a Codesp, Autoridade Portuária de Santos, deverá publicar um edital para a manifestação de empresas interessadas em viabilizar o empreendimento. O ideal é que ele seja construído fora da Baixada Santista, para que retenha os veículos antes de descerem a serra.
“O edital está quase pronto e esse é um grande passo. Conseguindo reter o caminhão no Planalto, não vai ter multa. O objetivo é fazer com que ele não desça se não houver capacidade de recebê-lo. Queremos evitar paralisar operações e multar terminais”.
Antaq em Santos.
Na segunda semana de janeiro, está prevista a instalação de uma filial santista da Antaq. A ideia é que a agência reguladora acompanhe melhor o cotidiano do complexo marítimo.
Ainda não se sabe o local onde o posto avançado será implantado. Mas entre suas primeiras atribuições, está a elaboração de normas para que os terminais façam o agendamento de veículos antes que eles venham em direção ao cais santista. Em caso de descumprimento, a agência promete multar e até suspender o arredamento das instalações.
Com o novo marco regulatório do setor portuário, a Lei nº 12.815, a Antaq ampliou suas atribuições, enquanto a Codesp, estatal que administra o complexo santista, teve seu poder de decisão ainda mais reduzido. Por este motivo, técnicos da agência reguladora se instalarão na Cidade para fiscalizar as operações portuárias.
“Com as mudanças no marco regulatório, a Codesp pode fiscalizar, mas não pode autuar. Por isso, a necessidade de uma unidade santista da Antaq, que poderá, inclusive, fiscalizar o acesso de veículos que seguem para o Porto de Santos”, destacou Rocha Neto.
Fonte: A Tribuna.
