Pesquisa realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) aponta que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. Os resultados da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira, realizada junto a 900 transportadores de todos os modais entre os dias 25 e 30 de julho, foram divulgados pelo presidente da CNT, Vander Costa, nesta sexta-feira (2).
Os dados foram apresentados durante o CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado – NTC Intersindical). O encontro reuniu entidades e empresários do transporte rodoviário de cargas nessa quinta e sexta-feira (1° e 2 de agosto), em São Luís (MA).
A tributação excessiva foi considerada, por 69,6%, a principal preocupação do setor. “O atual sistema é oneroso, é caro, é difícil. E a pesquisa confirma essa percepção”, disse Vander Costa. Segundo ele, qualquer que seja a forma de tributação adotada a partir de uma reforma, ela deve ser clara. “A falta de clareza gera concorrência desleal e distorções na arrecadação. A ideia de simplificação é essencial nesse debate”, reforçou.
O ICMS é o imposto que mais pesa para as empresas transportadoras (destacado por 37,8% dos participantes). Em seguida estão as contribuições previdenciárias (26,4%) e PIS e Cofins (25,6%).
Dos entrevistados, 79,9% acreditam que a reforma será capaz de simplificar o sistema tributário. A maioria deles (77,5%) também espera que, se aprovada pelo Congresso Nacional, as mudanças serão capazes de aumenta a competitividade das empresas de transporte.
As dificuldades decorrentes da complexidade do Sistema Tributário Nacional impactam diretamente sobre a eficiência, os custos e a competitividade das empresas. A pesquisa destaca o relatório do Banco Mundial Doing Business 2019, segundo o qual uma empresa brasileira gasta, em média, 1.958 horas por ano com burocracia tributária. Essa é a pior posição no ranking do estudo. “Isso gera custos, além da dificuldade de interpretação da legislação, o que ocasiona insegurança para a empresa quanto a direitos e deveres”, diz a CNT.
Apesar de endossarem a necessidade das mudanças no Sistema Tributário Nacional, 43,3% dos empresários disseram desconhecer, por enquanto, o teor das propostas que tramitam no Legislativo e que estão em debate. O trabalho da CNT traz um resumo das propostas e do passo a passo da tramitação no Congresso Nacional.
O objetivo da pesquisa foi avaliar a percepção dos empresários do setor sobre a importância e a abrangência de uma possível reforma tributária. Foram abordadas questões como o atual sistema tributário, o conhecimento da tramitação da reforma, o apoio às mudanças, o possível impacto na atividade de transporte e na economia em geral e as principais mudanças necessárias para o Sistema Tributário Nacional.
Fonte: CNT.
