A maior parte dos noventa e cinco milhões de veículos que circulam atualmente no Brasil terá que passar por uma vistoria obrigatória a partir de 2019. As novas regras para a vistoria foram publicadas nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito determina que todos os veículos do país devem ser vistoriados de dois em dois anos. A exceção são os carros novos, que só passarão a ser fiscalizados depois do terceiro ano da compra. O serviço vai ser pré-requisito para o licenciamento anual.

Vão ser conferidos itens como sinalização, iluminação, freios, direção, suspensão, condição dos pneus e rodas além de itens complementares, como limpador de para-brisas e até a buzina.

Já vans e ônibus do transporte escolar devem passar pela vistoria a cada seis meses. No transporte rodoviário, os veículos de carga e de passageiros terão que ser vistoriados todos os anos.

O Contran diz que o objetivo da fiscalização é evitar acidentes por falhas nos itens de segurança dos carros. A vistoria vai ser feita pelos Detrans dos estados ou por empresas credenciadas. Ainda não foi definido o valor do serviço, mas o Conselho Nacional de Trânsito determinou que o preço seja fixo em cada estado.

A inspeção de emissão de poluentes também passa a ser obrigatória em todo o país, e o serviço vai poder ser feito junto com a checagem dos equipamentos de segurança.

Os órgãos estaduais vão ter que enviar ao conselho um cronograma e a planilha de custos até julho do ano que vem. A fiscalização deve começar até o dia 31 de dezembro de 2019.

O coordenador de educação do Denatran Francisco Garonce diz que o prazo é suficiente para colocar o serviço em prática. Essa regra, segundo ele, já está prevista no código de trânsito há 20 anos.

Fonte: G1.