Sistema indicará à União empreendimentos que precisam ser retomados com urgência. Entre os projetos informados pela prefeitura, um está paralisado e quatro estão em andamento
A Prefeitura de Campinas (SP) inscreveu cinco obras municipais inacabadas na plataforma federal “Mãos à Obra”, que tem como objetivo mapear e identificar empreendimentos cujas retomadas são consideradas prioritárias pelo estados e municípios. Entre os projetos informados pela administração municipal ao g1, um está paralisado e quatro estão em andamento. Saiba mais abaixo.
Segundo a prefeitura, além da inclusão de cinco obras no sistema, foram solicitadas as remoções dos projetos de duas creches que foram cancelados na gestão anterior e não serão mais realizados com recursos do Governo Federal: uma no bairro São Luís e outra no Residencial Flávia.
“O São Luiz está contemplado na construção das 16 creches com recursos próprios da Prefeitura. Na região do Residencial Flávia há três creches e não há demanda reprimida por vagas neste momento”, ressaltou a prefeitura, em nota.
O prazo para que estados e municípios inscrevessem obras na plataforma foi encerrado na segunda-feira (24). Agora, a Casa Civil analisará a base de dados em parceria com os ministérios para definir quais devem receber recursos para serem retomadas de imediato. Segundo o governo federal, o retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio.
Clique para saber mais sobre as obras inscritas na plataforma:
- PAC Taubaté
- PAC Santa Lúcia
- PAC Quilombo
- Praça Tancredo Neves
- BRT (corredor Campo Grande)
1. PAC Taubaté
O PAC Taubaté é uma obra de habitação, vinculada ao Programa Minha Casa Minha Vida, que foi apresentada pela primeira vez à população em 2011 e, atualmente, está paralisada. As intervenções previstas abrangem a região do Córrego Taubaté.
À época, a administração municipal divulgou que o Projeto Integral do Parque Linear Vilas do Taubaté foi inscrito no Ministério das Cidades, em maio de 2010, com orçamento estimado em R$ 170 milhões.
Segundo a Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas, as obras do PAC Taubaté incluem intervenções de saneamento, pavimentação, lazer, iluminação pública e domiciliar e construção de 660 unidades habitacionais para reassentamento de famílias a serem removidas das áreas de risco.
De acordo com a prefeitura, foram liberados R$ 10 milhões para a obra em financiamento federal, e executado 14% do projeto. “A administração necessita de R$ 40 milhões para a conclusão, valor que já foi solicitado ao Governo Federal”, complementa, em nota.
Caso não venha o recurso, a administração municipal afirma que vai estudar a possibilidade de utilizar outras fontes, inclusive recursos próprios.
2. PAC Santa Lúcia
Iniciado em 2017 na região do Córrego Santa Lúcia, o PAC Santa Lúcia trata-se de uma obra de saneamento em andamento dividida em duas etapas: a primeira foi concluída e a segunda teve autorização de início do Ministério das Cidades no começo de 2023, segundo a prefeitura.
O projeto abrange sete núcleos: Vila Palácios I e II, Jardim Yeda I e II, Vila Bordon, 2 de Julho e Jardim Santa Lúcia. A previsão inicial divulgada pela administração municipal era de que a primeira e a segunda etapas fossem concluídas em 38 meses.
Conforme divulgado pela Cohab-Campinas, as obras do PAC Santa Lúcia incluem ações como remoção e reassentamento de famílias moradoras das áreas de risco às margens do córrego, urbanização e regularização fundiária, execução de sistema viário e implantação de parque linear.
3. PAC Quilombo
O PAC Quilombo abrange a bacia do Ribeirão Quilombo, na região Norte da cidade, e tem conclusão prevista para 31 de dezembro de 2023, de acordo com a prefeitura. As intervenções visam eliminiar pontos críticos de inundação existentes.
O projeto teve início em 2009 e prevê melhorias urbanísticas, obras de infraestrutura, recuperação ambiental, remoção de famílias e regularização fundiária (das áreas passíveis de regularização) nos bairros e ocupações Jardim São Marcos/Campinho, Santa Mônica/Agreste e Campineiro/Barro Preto.
4. Praça Tancredo Neves
Segundo a prefeitura, as obras na Praça de Esportes Tancredo Neves, na região do Jardim Campos Elíseos, estão em fase de licitação.
“A cobertura da quadra desta praça compõe um contrato no valor de R$ 4.769.021,74 para a execução de obras em 12 praças de esportes, das quais 11 já estão prontas (valor liberado de R$ 3.695.591,25)”, explica a administração municipal.
5. BRT (corredor Campo Grande)
As obras dos corredores do sistema BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) começaram em 2017 e previsão inicial era de três anos de conclusão, sob o custo contratado de R$ 451,5 milhões. Com os atrasos ao longo do período e necessidade de mais verbas, o cronograma mudou para junho de 2022 e, depois, para 2023.
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Na região do Campo Grande, o projeto prevê corredores com 17,9 km de extensão, saindo da região central, seguindo pelo leito desativado do antigo VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao Terminal Itajaí.
Em março deste ano, a prefeitura publicou o aviso da licitação para contratar a empresa ou consórcio responsável por concluir os 11% do lote 4 das obras do BRT. O orçamento para esta etapa foi estimado em cerca de R$ 50 milhões.
Fonte: g1 Campinas
