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BR-448 vai abrir em dezembro, mesmo com irregularidades.

A menos de um mês da inauguração, as obras da BR-448, a Rodovia do Parque, continuam sob suspeita de irregularidades, que somariam um sobrepreço de R$ 90 milhões. Na manhã desta quinta-feira, o secretário de Fiscalização de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsênio Dantas, e membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizaram mais uma visita ao local. Até o dia 15 de dezembro, os deputados e senadores precisam decidir se a rodovia continuará recebendo verba federal. O TCU recomenda a suspensão do repasse. Como a inauguração da BR-448 continua prevista para o dia 20 de dezembro, e isso será levado em conta na hora do parecer, o corte orçamentário afetaria as obras complementares, principalmente a do acesso a Esteio.
Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a rodovia possui cerca de 22km entre a Capital e Sapucaia do Sul. As irregularidades foram identificadas em 2011, quando o TCU determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) fizesse ajustes nos contratos com as empresas. Como o Dnit e as empresas recorreram, e esse recurso continua em tramitação, o tribunal novamente incluiu a obra na lista que indica a paralisação orçamentária. “A lei determina que se faça isso quando houver indícios de irregularidades graves. Em um contrato de R$ 1 bilhão, que é a soma dos três lotes, o sobrepreço chega a 9% do total”, explica Dantas. O secretário afirma que as irregularidades chegaram a somar R$ 110 milhões. Como documentos foram apresentados justificando o aumento, o valor diminui para R$ 90 milhões.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, Pedro Luzardo Gomes, afirma que, em janeiro, fevereiro e março de 2014, serão necessários mais alguns serviços complementares. Seriam esses ajustes, que custariam cerca de R$ 10 milhões, que poderiam ser afetados com a paralisação dos recursos. “O acesso à cidade de Esteio deve ser concluído em março e, por isso, seria o mais prejudicado com o corte. Esse é um risco real”, ressalta Gomes. De acordo com ele, as discussões sobre os métodos de cálculos de determinados serviços existem desde que a obra começou, em 2009. O superintendente nega que a diferença nos gastos continue em R$ 90 milhões. Segundo Gomes, já foram rebatidos R$ 50 milhões. “Esses R$ 40 milhões ainda são discutíveis”, diz.
Coordenador da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) afirma que o estágio de construção da obra será levado em conta na hora do parecer. De acordo com ele, além dos argumentos apresentados pelo Dnit, existe o fato de que a obra já está quase concluída. “É evidente que uma paralisação não será oportuna. Entretanto, do ponto de vista formal, isso precisa ser apreciado. A população pode ficar tranquila que, em poucos dias, a rodovia estará disponível”, completa Florence. Na terça-feira, será realizada uma audiência pública no Congresso para debater o assunto.
Fonte: Jornal do Comércio/RS.

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