Após aumentar em mais de 70% a tarifa teto de pedágio no edital de licitação da BR-163 (em trecho do Mato Grosso), o governo federal conseguiu, enfim, despertar o interesse da iniciativa privada pela concessão do empreendimento. Sete concorrentes apresentaram propostas para a disputa, entre eles Odebrecht e CCR, que venceram a concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) no leilão da última sexta-feira (22).
Inicialmente, o governo estabeleceu como preço máximo de pedágio a tarifa de R$ 3,17 a cada 100 quilômetros. Mas em conversas com a iniciativa privada, que demandava principalmente uma receita maior devido ao volume de duplicação previsto para o projeto – serão mais de 450 quilômetros em até cinco anos -, o governo alterou detalhes na modelagem. O objetivo do governo era atrair concorrência e evitar uma surpresa, como foi o caso da ausência de propostas para outra rodovia (a BR-262) há cerca de dois meses.
O governo publicou o edital definitivo para a concessão da BR-163 com a tarifa básica em R$ 5,50 a cada 100 quilômetros (aumento de 73,5% em relação ao inicialmente proposto). Vencerá o grupo que oferecer o maior desconto na tarifa em relação ao teto de pedágio fixado. A concessão terá contrato de 30 anos para operação de 850 km. O investimento é de R$ 4,6 bilhões, nos estudos encomendados pelo governo.
Ontem, foram recebidas as propostas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que, dentre os sete concorrentes que se apresentaram, cinco empresas estão disputando o projeto sozinhas. São elas: Odebrecht, Invepar, CCR, Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e Galvão Engenharia.
Ainda estão inscritos dois consórcios. Um deles é liderado pela EcoRodovias, que reúne Coimex, Rio Novo Locações, Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, Contek Engenharia, A. Madeira e Urbesa). O outro consórcio é liderado pela construtora mineira Fidens, junto com a Construtora Artepa, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca).
O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem que a presidente Dilma Rousseff se mostrou satisfeita com o número de interessados. O leilão será feito às 10h de amanhã, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a conclusão da BR-163 – que vai a Santarém, no Pará, e tem trechos sem pavimentação -, reduziria em até cinco dias a viagem de navio até a Europa se comparado à rota partindo de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).
Com a disputa, o governo completa nesta semana o leilão da terceira rodovia do ano. Já foram licitadas a BR-050 (o vencedor foi o Consórcio Planalto) e a BR-262 (sem interessados). Até o fim do ano, serão mais dois lotes. Um deles reúne trechos das BRs 060, 153 e 262 (DF, GO e MG), em 4 de dezembro. Outro leilão abrange a BR-163 no trecho de Mato Grosso do Sul -em 17 de dezembro.
No cronograma original divulgado pelo governo em agosto, na época do lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL, o pacote das concessões), todas os nove lotes de rodovias a serem licitados já deveriam ter passado por leilão e os contratos seriam assinados até julho de 2013. Mas detalhes dos editais, como o retorno proporcionado pelo empreendimento, não agradaram as empresas especializadas e o governo teve que mexer nas condições.
Fonte: Valor Econômico.