O BNDES vai revisar as premissas de sua participação nas novas concessões de infraestrutura. A ideia é que o banco tenha participação menor no financiamento dos projetos, ao contrário do que vinha ocorrendo na gestão anterior. Paralelamente, outros pilares do modelo de concessões do governo petista estão sendo revistos. O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) afirmou que a modicidade tarifária, ou seja, a busca pela menor tarifa, será substituída pelo critério de “preço justo”, em que as taxas de retorno do investimento seriam mais realistas.

As novas regras de participação do banco de fomento já podem valer para o próximo leilão de transmissão de energia, em setembro, segundo Maria Silvia Bastos, presidente do BNDES. Já houve uma reunião esta semana entre o banco, o Ministéro de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o assunto. O banco deve se reunir com outras agências reguladoras para rever o modelo em outros setores.

— O BNDES teve um papel central nas concessões passadas, alavancando muito os investimentos. Esse é um dos aspectos que se pretende mudar. Em alguns casos, o banco chegou a alavancar 80% dos empréstimos-ponte — disse Maria Silvia em evento organizado pela FGV, no Rio, sem dar detalhes de qual poderia ser o teto de participação do banco nos empréstimos.

Segundo ela, o papel que o BNDES pretende assumir no processo de concessões/privatizações será muito parecido com o que ele tinha no início da década de 90 no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, quando a instituição atuava mais como gestora do que financiadora dos projetos:

LIÇÕES PASSADAS

— É preciso aprender com lições passadas. O banco vai assumir um papel de coordenação, parecido com o que tinha nos anos 90, que é o de contratar os consultores, ajudar na estruturação de projetos, prospectar vendedores.

Além da participação menor do BNDES nos empreendimentos, o modelo de concessões deve sofrer outras mudanças, incluindo o que Maria Silvia chamou de “realismo tarifário” e a proibição para que o concessionário contrate alguma empresa do grupo a que pertence para fazer o projeto. Segundo ela, era comum, no governo anterior, um consórcio apresentar uma tarifa baixa para ganhar o leilão e, depois, buscar obter retorno do seu investimento na fase de obras, quando uma empresa do grupo assumia a execução do projeto.

Moreira Franco, secretário executivo do PPI, que também estava no evento, afirmou que as mudanças para as próximas concessões vão incluir a substituição da menor tarifa como critério de definição do vencedor do leilão pelo chamado preço justo.
— A modicidade tarifária acabou. O critério com que vamos trabalhar é de preço justo — disse Moreira, sem entrar em detalhes de como seria calculado esse preço.

Ele disse ainda que os editais serão publicados em português e inglês, para facilitar a vida do investidor estrangeiro, e não descartou que os novos leilões aconteçam apenas em 2017.

— Você se acostumou com a ansiedade do governo anterior de forçar fazer o leilão a qualquer preço para dar resultado. Temos que andar devagar para as coisas saírem depressa — afirmou, quando perguntado se as novas rodadas de concessões ficariam poderiam ficar para o ano que vem.

PENDÊNCIAS DE ANTIGAS CONCESSÕES

BNDES e PPI também estão discutindo com agências reguladoras como solucionar pendências de antigas concessões, como o pagamento de outorgas pelos aeroportos concedidos. Há um pleito do setor para que o pagamento da parcela referente a 2016 seja adiado para dezembro e que o cronograma e formato de pagamento para os próximos anos também seja revisto.

Segundo Moreira, o Ministério dos Transportes já decidiu que a parcela de 2016 será adiada. Quanto às demais parcelas, disse que as mudanças serão estudadas “em função do contrato”. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade de que alguma concessionária dê calote no BNDES.

— Tem que chamar o BNDES para essa conversa porque o banco precisa que o cliente esteja em condições de pagamento. O BNDES está muito preocupado com a hopótese de não ter retorno do empréstimo que deu — afirmou Moreira.

Uma reunião entre BNDES, PPI e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será feita na próxima sexta-feira, para discutir o assunto, na sede do banco.

— Temos que buscar uma solução dentro das regras para resolver essas questões. Tem que ter venda de ativos, entrada de novos parceiros. Não é uma coisa que acontece de um dia para o outro — disse Maria Silva, sobre as pendências das concessões passadas. — Eu acredito que não conseguiremos ter sucesso em novas desmobilizações de ativos se não resolvermos essas questões pendentes.

CARTEIRA DA BNDESPAR

A presidente do BNDES informou ainda que está avaliando a carteira da BNDESPar (braço de participações do banco) para uma possível venda de ativos. Ela salientou que a BNDESPar é uma fonte relevante de recursos para a instituição e que o objetivo é que a carteira não fique “engessada”.

— Se em algum momento entendermos que está na hora daquele investimento ser desmobilizado, vamos fazer. Até porque o objetivo da carteira é você sempre estar apoiando novos projetos. Não é ficar com uma carteira parada, engessada — disse Maria Silvia.

Na gestão anterior, a BNDESPar também era vista como uma forma de apoiar empresas nacionais, ao adquirir participações de companhias consideradas chave, para a economia brasileira, pela administração do banco. A BNDESPar tem fatias em empresas de setores que vão desde petróleo e gás a frigoríficos.

Fonte: O Globo.