Autoridades aeroportuárias brasileiras criaram um grupo designado a definir diretrizes para a internacionalização de aeroportos no País.

Esta decisão foi tomada pela Conaero (Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias) ao constatar que mesmo com cinco aeroportos pedindo internacionalização e um solicitando desinternacionalização não há nenhuma regra geral para a análise dos pedidos.

O grupo já está analisando as solicitações dos aeroportos de Sorocaba (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cabo Frio (RJ) e do futuro aeroporto Catarina, em São Roque (SP).

Coordenado pela SAC (Secretaria de Aviação Civil), o grupo de trabalho é integrado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Infraero, Ministério da Aeronáutica, Ibama, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa (ligada ao Ministério da Saúde) e Vigiagro (ligada e Ministério da Agricultura).

Segundo os integrantes do grupo, a situação desejada é a definição de uma política de internacionalização de aeroportos como estratégia de desenvolvimento regional e nacional, o fortalecimento das estruturas dos órgãos públicos voltadas ao apoio das operações de tráfego aéreo internacional e a manutenção do atual processo técnico para internacionalização.

Atualmente o operador aeroportuário solicita aos órgãos públicos (Receita, PF, Anvisa e Vigiagro) um atestado da capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional. Na sequência, a Anac analisa os referidos atestados e demais documentações e, caso o operador cumpra as exigências legais, a Anac reconhece o aeroporto como internacional. Os órgãos se queixam da grande quantidade de pedidos e da insuficiência de recursos humanos e logísticos para o atendimento de todos eles.

O grupo deve se reunir novamente no dia 24 de novembro, em Brasília, para debater questões acerca do assunto.

Fonte: Transporta Brasil.