Começando no dia 21 de outubro no DER, em São Paulo, Agência fará até 27 de outubro reuniões em Rio Preto, Barretos, Penápolis e Araraquara
A Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 05 de outubro de 2021, convite aberto para uma série de Audiências Públicas cujo objetivo é a apresentação do Projeto de concessão do Lote de rodovias denominado “Noroeste Paulista”.
Trata-se, na verdade, da inclusão da 5ª Rodada de Concessão de Rodovias na carteira de projetos do Programa Estadual de Desestatização (PED).
Nos encontros serão discutidos o aprofundamento dos estudos de modelagem apoiado por consultoria especializada em processo de contratação.
A inclusão desse lote no Programa Estadual de Desestatização (CDPED) se deu na 255ª reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED).
O Bloco Noroeste Paulista foi separado preliminarmente em dois lotes, que juntos somam aproximadamente 1.705 km de estradas no noroeste do Estado. Ambos são compostos por rodovias já concedidas, com contratos em fase de vencimento, acrescidos de trechos atualmente administrados pelo DER.
As audiências Públicas vão abordar apenas o Lote A, composto por 1046 km de extensão.
O Lote A engloba os trechos atualmente administrados pelas concessionárias Triângulo do Sol e pela TEBE, além das rodovias SP 245 (Guaíra-São José do Rio Preto), José Bonifácio-Parapuã, SP 373 (Severina-Colina) e SP 326 (Barretos-Colômbia).
O prazo estimado de concessão é de 30 anos.
AUDIÊNCIAS
Em razão da pandemia da COVID-19, as audiências acontecerão conforme formato e cronograma a seguir, obedecendo a todas as recomendações e restrições sanitárias definidas no Plano São Paulo:
São Paulo – Audiência Pública nº 03/2021 – Híbrida (virtual e presencial)
Dia 21 de outubro, às 9 horas, no auditório do DER (Av. do Estado, nº 777 – 5º andar – ala B. São Paulo – SP). Capacidade: 92 pessoas.
Barretos – Audiência Pública nº 04/2021 – Presencial
Dia 25 de outubro, às 9h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Barretos (Rua 20, nº 725, Barretos – SP). Capacidade: 80 pessoas.
São José do Rio Preto – Audiência Pública nº 05/2021 – Presencial
Dia 25 de outubro, às 15h, no Teatro Municipal Nelson Castro (Av. Felíciano Sáles Cunha, nº 1.020 – Jardim Novo Aeroporto, São José do Rio Preto – SP). Capacidade: 70 pessoas.
Penápolis – Audiência Pública nº 06/2021 – Presencial
Dia 26 de outubro, às 10h, no Penápolis Garden Shopping, sala Espaço Garden (Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covolan, s/nº Parque Industrial, Penápolis – SP). Capacidade: 200 pessoas.
Araraquara – Audiência Pública nº 07/2021 – Presencial
Dia 27 de outubro, às 10h – no auditório do SEST SENAT (Av. Antenor Elias, 1450, IV Distrito Industrial, Araraquara – SP). Capacidade: 75 pessoas.
Para participar das audiências, os interessados deverão observar os regulamentos publicados no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br \>\> menu Transparência \>\> Audiências e Consultas Públicas).
Todas as audiências públicas terão transmissão aberta no canal do Youtube da ARTESP (http://youtube.com/artespsp).
Fonte: Diário do Transporte
