Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) aponta que, nas grandes cidades do Brasil, 10% das famílias mais pobres comprometem até 13% da renda com o transporte. O índice é quatro vezes maior que a média das famílias brasileiras, que é de 3%. E, como são os usuários do transporte público os responsáveis pelo custeio da maior parcela do serviço, as parcelas com menos recursos acabam sendo as mais penalizadas. O problema é que os gastos elevados não têm, como correspondência, qualidade e agilidade no serviço.
Durante debate sobre o financiamento do transporte público e das gratuidades, promovido no III EMDS (Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável), realizado em Brasília (DF), especialistas, representantes do setor e do poder público defenderam a necessidade de ampliar suas fontes de custeio.
Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro Carvalho, essa é uma responsabilidade de todos os setores. “O transporte público beneficia não apenas o usuário direto, mas toda a sociedade: o setor produtivo, consumidores, proprietários de terra, porque valoriza o imóvel, além do usuário do transporte individual, com a redução dos congestionamentos”, explicou.
Além disso, se são as parcelas mais pobres da população as principais responsáveis por bancarem o serviço, atualmente, o pesquisador acredita que devem ser criadas formas de os mais ricos também colaborarem. “Estudos do Ipea indicam que, quanto maior a renda, maior é o gasto com automóvel. Um primeiro modelo pode estar aí, criando tarifas sobre a aquisição e uso do veículo, como sobre a gasolina”, disse.
“O mecanismo de financiamento baseado centralmente na tarifa está condenado. Não temos qualidade para justificar, a curto prazo, ajustes recorrentes de tarifas”, defendeu o diretor financeiro da São Paulo Transporte, Adauto Farias. Na capital paulista, por exemplo, 53% do valor provém das tarifas pagas pelos passageiros. Outros 34% são do orçamento do município e, desse montante, 25% é para pagar pelas gratuidades. Na maior cidade do país, as tarifas gratuitas para idosos, pessoas com deficiência e estudantes, somam R$ 1,2 bilhão anualmente. “Não se discute a legitimidade, mas existe uma conta a ser paga”, reforçou.
Entre propostas já apresentadas pelo Ipea para solucionar o problema estão a criação de tarifas sobre o uso do espaço público por veículos privados, como áreas de estacionamento, pedágios urbanos e destinação de parcelas dos tributos pagos sobre aquisição e uso de veículos individuais para investimento em mobilidade urbana.
O diretor-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Marcos Bicalho dos Santos, acredita que, se todos dividirem a responsabilidade, os benefícios também serão coletivos. “Transporte de qualidade custa caro, e não temos outra alternativa que não encontrar formas diferenciadas de financiamento”, afirmou. O caminho, para a entidade, é efetivar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determina a prioridade do transporte coletivo sobre o individual, além do reconhecimento desse como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Ele destacou que isso aumenta a competitividade das cidades, torna-se fator de atração de investimentos e melhora a qualidade de vida da população.
O III EMDS iniciou nessa terça-feira (7) e segue até esta quinta (9), na capital federal. O evento é promovido pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
Natália Pianegonda
Fonte: Agência CNT de Notícias
