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Agência prorroga prazo de audiência pública sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou o prazo da audiência pública destinada ao envio de contribuições às minutas de editais, aos contratos e estudos preliminares que disciplinarão as etapas de concessão do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional(TO) e Estrela D’Oeste(SP). O prazo, cujo término aconteceria na última quarta-feira (05/03), foi estendido para o próximo dia 14.

Contribuições por escrito poderão ser enviadas por meio do preenchimento do Formulário de Contribuição, disponível em http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/28491/001_2014.html, ou pelos correios, endereçadas à sede da ANTT (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília/ DF, Cep 70.200-003). Todas as contribuições recebidas passarão por uma análise e, posteriormente, o resultado da apreciação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado na página eletrônica da ANTT.

O trecho que será concedido à iniciativa privada, na modalidade concorrência internacional, possui aproximadamente 1.500 quilômetros de extensão. O vencedor do leilão terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos.

Nos dias 20, 25 e 27 de fevereiro, três sessões públicas sobre a concessão ocorreram em Palmas(TO), Fernandópolis(SP) e Anápolis(GO), respectivamente.

Mais informações em:

http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/28554/ANTT_promove_reunioes_para_discutir_subconcessao_da_Ferrovia_Norte_Sul.html.

Fonte: Antt

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